Acréscimo de 25% na aposentadoria: como funciona e quem tem direito

Entenda a importância desse adicional e como solicitá-lo.

O INSS é uma autarquia que, em conjunto com o Governo do Brasil e Ministério do Desenvolvimento Social, tem como intuito garantir benefícios aos seus segurados. Logo, um desses benefícios é representado por um acréscimo de 25% na aposentadoria.  E se você tem dúvidas sobre quem pode ser contemplado por esse direito, neste artigo, iremos explicar os principais pontos a fim de sanar os seus questionamentos.

Descubra quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria.

Esse benefício ajuda idosos com Alzheimer e outras doenças. (Foto: Divulgação)

O que é o acréscimo de 25% na aposentadoria?

Com objetivo de facilitar a vida daqueles que tenham sido aposentados na categoria de aposentadoria por invalidez e que precisem de cuidados de outras pessoas por 24 horas no dia, o acréscimo de 25% é uma forma de garantir uma assistência financeira, adicional aquela que já é garantida pela aposentadoria dessa categoria.

Como ter 25% acréscimo na aposentadoria?

A solicitação do acréscimo de 25% na aposentadoria irá depender de alguns requisitos, como o preenchimento de um formulário específico e a apresentação dos documentos que comprovem a condição de “grande invalidez do segurado”.  Após a sua solicitação, o acompanhamento do pedido, a fim de saber se foi autorizado ou não, poderá ser feito por meio do Portal INSS ou Dataprev.

As aposentadorias que podem sofrer esse acréscimo são as seguintes:

Um detalhe muito importante a ser levando em consideração é que, se autorização referente ao adicional de 25% for negada, o segurado do INSS poderá recorrer à Junta Recursal do INSS, no período de 30 dias.

E se mesmo assim, o pedido for negado e o segurado o entende como um direito, o mesmo poderá entrar com uma ação judicial para ter o acréscimo de 25% na aposentadoria

Quais são as doenças que garantem o acréscimo adicional de 25% na aposentadoria?

Não há uma regra geral, no entanto, há algumas doenças que segundo o decreto 3.048/99, no anexo I, resultam em maiores chances de conseguir um acréscimo de 25% na aposentadoria. Sendo elas as seguintes:

  • Cegueira total;
  • Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta;
  • Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores;
  • Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível;
  • Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
  • Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível;
  • Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;
  • Doença que exija permanência contínua no leito;
  • Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.

Acréscimo de 25% na aposentadoria e pensão por morte

Outro ponto importante, que não devemos esquecer, é que o acréscimo de 25% não contempla a pensão por morte. Com isso, se o beneficiário que recebia esse adicional vir a falecer, a pensão para os seus dependentes está sujeita a ser reduzida. Já que o acréscimo de 25 % na aposentadoria refere-se a um auxílio de custo, que tem como intuito facilitar os possíveis tratamentos e gastos desse segurado.

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