Aposentadoria no Chile: entenda como funciona

Entenda como funciona a Previdência do Chile

A especulação de que a proposta de Reforma da Previdência do Brasil, já em discussão na esfera política, terá como modelo de aposentadoria do Chile, tem gerado muita polêmica. Isso porque o modelo de aposentadoria chilena é alvo críticas e forte descontentamento por parte da população já há muitos anos. Os chilenos se aposentam com um valor muito abaixo do salário mínimo vigente no país, o que seria por volta de 1.200 reais.

Modelo de aposentadoria no Chile serviu como inspiração para as propostas da reforma da previdência, dizem especialistas.

No Chile, 79% dos idosos recebem menos do que um salário mínimo vigente. (Foto: Divulgação).

No Chile, o modelo de aposentadoria de previdência privada foi adotado ainda durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1975 – 1990), na década de 1980, sendo considerado o primeiro modelo de previdência privada do mundo.

Antes de ser estabelecida a aposentadoria privada, o país adotava o mesmo modelo que atualmente ainda estar em vigor no Brasil: em que após investir ao longo da sua vida laboral em um fundo público, os trabalhadores garantem direito à aposentadoria e demais benefícios previdenciários ao atingir determinada idade e/ou tempo de serviço.

Como funciona a aposentadoria no Chile

No modelo de aposentadoria no Chile, o trabalhador que deseja se aposentar deve fazer sua própria poupança, isto é, depositar uma determinada quantia em uma conta individual e não em um fundo público como ocorre no Brasil.

Cada cidadão deve, obrigatoriamente, depositar na poupança 10% do salário que recebe, por no mínimo 20 anos, sendo o trabalhador o único a contribuir para a aposentadoria, ou seja, o Estado nem o empregador são responsabilizados pela a aposentadoria do trabalhador.

A inexistência da cota patronal, ao contrário do que ocorre no Brasil e que corresponde à contribuição feita pelo empregador para a Previdência Social, tem sido um dos motivos apontados pelos chilenos para o baixo valor da renda recebida na aposentadoria dos cidadãos.

Participação do Estado na aposentadoria do Chile

O Estado, por sua vez, só deve interferir caso a aposentadoria do trabalhador não alcance o mínimo determinado pela legislação, ou quando a pessoa não contribuiu ao longo da vida. Esta última é chamada “pensão não contributiva”, quando a pessoa idosa de baixa renda não conseguiu pagar pelo valor da aposentadoria. Esta pensão representa um benefício semelhante ao “Amparo ao idoso” da Previdência Social no Brasil.

Entretanto, essa participação, ainda que pequena, do Estado na aposentadoria no Chile, só ocorreu anos depois do estabelecimento do sistema previdenciário no país. E, além disso, outros aspectos relacionados com a possibilidade de intervenção estatal ainda precisam ser revistos, como é o caso da saúde pública da população chilena.

Para que o chileno possa ter acesso ao sistema público de saúde ele precisa contribuir com o sistema previdenciário por pelo menos seis meses. Caso ele não faça isso, deve pagar por um plano de saúde privado para ter assistência básica de saúde.

Administradoras dos fundos de pensão

Também são de incumbência do poder público regimentar e fiscalizar a atuação de administradores dos fundos de pensão, responsáveis pelas contas individuais do trabalhador para a aposentadoria no Chile.

Essas administradoras são empresas privadas que têm até mesmo o poder de investir o dinheiro dos clientes no mercado financeiro. Isso pode significar um risco para a poupança de uma vida inteira dos contribuintes, sobretudo, em períodos de crise financeira.

Porém, vale destacar que a administradora do fundo de pensão é eleita pelo próprio segurado, podendo ser substituída por outra caso seja de interesse daquele.

Apesar de certa autonomia na escolha da administradora, o contribuinte paga taxas administrativas elevadas pela prestação dos serviços, o que diminui a rentabilidade da poupança individual. Esse fator também tem sido alvo de duras críticas por parte dos cidadãos chilenos.

Assim como ocorre com seguros previdenciários privados em outras partes do mundo, incluindo no Brasil, o contribuinte chileno pode contratar junto à administradora do fundo de pensão, planos que podem aumentar a taxa de rendimento da poupança, bem como seguridade em caso de acidentes ou demissões.

Caso alguma empresa administradora decrete falência, cabe ao Estado assegurar 100% de rentabilidade mínima para o segurado e 75% de capital acumulado para demais benefícios previdenciários.

Idade para se aposentar no Chile

A idade mínima de aposentadoria no Chile é de 60 anos para mulheres, e de 65 para homens. O mesmo adotado atualmente no Brasil. Porém, pela proposta de Reforma da Previdência em curso aqui no país, a idade mínima pode passar a ser de 65 anos para homem, e 62 para mulheres.

Formas de saque do valor da aposentadoria

Ao alcançar a idade mínima para se aposentar, o valor acumulado durante toda a vida laboral do trabalhador chileno na sua conta individual, pode ser sacado por meio de três opções distintas. Veja:

  • Por meio de uma anuidade vitalícia;
  • Via retirada mensal programada;
  • Por uma combinação dos dois primeiros (renda vitalícia imediata com retirada programada).

Mudanças no modelo de aposentadoria no Chile

Durante os mandatos da presidente Michelle Bachelet (2006 – 2010 e 2011 – 2018), algumas mudanças foram propostas na aposentadoria chilena, com o objetivo de torná-la mais justa e mais parecida com o modelo anterior ao período de Pinochet, propondo um sistema de previdência misto, ou seja, público e privado.

Para tanto, a então presidente criou uma categoria de aposentadoria fixa para pessoas de baixa renda financiadas com o dinheiro de impostos. Além disso, ela chegou a propor que a contribuição dos trabalhadores aumentasse de 10% para 15%, sendo que deste adicional de 5%, 3% seria destinado para as contas individuais, e os 2% restantes para contas coletivas.

Principais diferenças entre a aposentadoria no Chile e no Brasil

Embora muito se fale sobre tornar semelhante ao do Chile o sistema previdenciário brasileiro, muita coisa teria que ser modificada para isso, pois ambos são bastante diferentes. Veja abaixo as principais diferenças:

Aposentadoria no Chile Aposentadoria no Brasil
Poupança individual Fundo Público
Sem participação do empregador Com cota patronal
Saúde vinculada à Previdência Saúde desvinculada à Previdência

Restou alguma dúvida sobre como funciona o modelo de aposentadoria no Chile? Deixe um comentário. Aproveite a visita e veja como funciona a aposentadoria em outros países.

 

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