Aposentadoria por idade: como funciona, requisitos

Saiba como e quando solicitar a aposentadoria por idade. O benefício da aposentadoria conta com diversas modalidades, a por idade é apenas uma delas. Para ter direito, basta ter contribuído com a previdência por um determinado período e ter completado a idade mínima exigida pelo INSS.

Devido a mudanças constantes nas regras da aposentadoria, muitas dúvidas surgem a respeito do assunto. Antes de explicar tudo sobre a aposentadoria por idade, vale a pena esclarecer que ela não foi invalidada e nem alterada por conta da nova regra, denominada de 85/95, esta tem efeito somente para quem deseja aposentar por tempo de contribuição.

A aposentadoria por idade é um direito do trabalhador brasileiro. (Foto: Divulgação)

A aposentadoria por idade é um direito do trabalhador brasileiro. (Foto: Divulgação)

Como funciona a aposentadoria por idade?

A Aposentadoria por idade é concedida a todos os trabalhadores que contribuíram por pelo menos 15 anos com a Previdência Social. Além disso, é preciso que cumpram os requisitos de idade, sendo de no mínimo 65 anos para homens e 60 anos para as mulheres.

Trabalhadores rurais podem solicitar o benefício mais cedo, a idade mínima para as mulheres é de 55 anos e para os homens 60 anos. O tempo de contribuição é o mesmo que os demais assegurados pelo INSS, ou seja, também é preciso comprovar no mínimo 180 meses (consecutivos ou não) de contribuição.

Valor da aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade não é uma das que mais pagam mensalmente para os beneficiados, sendo impossível receber o valor integral do benefício, como na aposentadoria por tempo de contribuição. Mas ainda assim, ela é o tipo de aposentadoria mais vantajosa para trabalhadores que começaram a contribuir com o INSS depois dos 30 anos de idade ou que contribuíram por poucos anos durante toda a vida profissional.

Esse tipo de aposentadoria é vantajoso para trabalhadores que começaram a contribuir com mais de 30 anos de idade. (Foto: Divulgação)

Esse tipo de aposentadoria é vantajoso para trabalhadores que começaram a contribuir com mais de 30 anos de idade. (Foto: Divulgação)

O valor recebido mensalmente pelos aposentados por idade corresponde a 70% do valor integral mais 1% para cada ano de contribuição, sendo que esse acréscimo de porcentagem por ano de contribuição nunca pode ultrapassar 30%, ou seja, o aposentado por idade não recebe mais que 100% do valor integral da aposentadoria.

Exemplo: A aposentadoria de um solicitante que possui valor integral de R$3.500 e contribuiu com o INSS por 25 anos, será calculada da seguinte forma: 70% de direito do aposentado por idade mais os 25% do tempo de contribuição, ou seja, 95% do valor integral, que é igual a R$3.325 de aposentadoria.

Como requerer?

Se o solicitante cumprir com os requisitos mínimos, correspondentes a idade e ao tempo de contribuição, a aposentadoria é aprovada em menos de 30 minutos, basta comparecer a uma das unidades da Previdência Social e apresentar um documento com foto. No mesmo momento será emitido um extrato com todas as informações de contribuição e o benefício é concedido.

Se você atende aos pré-requisitos, então é só providenciar a documentação. (Foto: Divulgação)

Se você atende aos pré-requisitos, então é só providenciar a documentação. (Foto: Divulgação)

No entanto, se houver alguma inconsistência no extrato emitido pela Previdência, o solicitante é orientado a comprovar algumas informações por meio de uma série de documentos, são eles:

  • NIT (PIS/PASEP ou nº de inscrição do contribuinte individual)
  • CPF
  • Carteira de Trabalho ou documento equivalente que comprove o tempo de contribuição
  • Certidão de Nascimento ou Casamento
  • Certificado do Sindicato de Trabalhadores Avulsos ou órgão gestor de mão de obra

Contribuinte Individual

  • Contrato, registro de firma ou atas de assembleias gerais.
  • Comprovantes de recolhimentos da Previdência.

Agora você já sabe tudo sobre a aposentadoria por idade. Em caso de dúvida sobre a documentação para cada tipo de contribuinte, é possível esclarecer através do atendimento da Previdência Social por telefone, basta ligar para o número 135.

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