Aposentadoria por tempo de contribuição: entenda as novas regras

As novas regras da aposentadoria por tempo de contribuição já estão em voga desde o meio do ano passado. Por mais que em 2016 tenham surgido notícias sobre possíveis reformas propostas pelo atual presidente Michel Temer, nada mudou até agora.

Se você está interessado em inteirar-se sobre o assunto, não perca tempo e leia este texto até o final. Nele vamos tratar sobre todas as possíveis dúvidas que andam rondando a aposentadoria por tempo de contribuição. Confira!

Novas regras começaram a valer para a aposentadoria por tempo de contribuição. (Foto: Divulgação)

Novas regras começaram a valer para a aposentadoria por tempo de contribuição. (Foto: Divulgação)

Cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição

 A nova regra de aposentadoria por tempo de contribuição não é difícil de ser entendida. O cálculo é feito levando em consideração a idade e o tempo de contribuição de cada segurado. Essa conta ficou conhecida como “Regra 85/95 Progressiva” e deve oferecer ao contribuinte uma certa quantidade de pontos.

Até o final de 2018, um segurado do sexo masculino que tenha interesse em aposentar-se por tempo de contribuição terá de somar 95 pontos. No caso das mulheres, a somatória deve chegar aos 85 pontos.

Já a partir do dia 31 de dezembro de 2018, os homens precisarão somar 96 pontos e as mulheres 86. A lei prevê um escalonamento desses valores até o ano de 2026. Você pode conferir a tabela completa no site oficial da Previdência.

Além da pontuação, o segurado também precisa apresentar uma quantidade mínima de 180 meses de contribuição.

Qual a idade mínima para se aposentar?

A regra 85/95 não prevê idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. Por outro lado, o que é exigido nessa modalidade é que cada segurado tenha contribuído por pelo menos 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos no caso dos homens.

O cálculo da idade é baseado na regra 85/95. (Foto: Divulgação)

O cálculo da idade é baseado na regra 85/95. (Foto: Divulgação)

Segundo o que diz a página de Previdência Social do governo, a nova regra não muda em nada os requisitos de acesso para esse benefício. O que ela traz é uma nova maneira de calcular os valores a serem recebidos (desconsiderando o Fator Previdenciário para quem atingir a pontuação).

E se eu não atingir a pontuação?

Atingir 85 ou 95 pontos não é o único caminho oferecido a quem deseja aposentar-se por tempo de contribuição (como já dissemos, o que dá direito ou não ao benefício é o tempo que cada segurado passou contribuindo para a Previdência Social).

Por outro lado, como a nova regra implementou um novo cálculo que permite o afastamento do Fator Previdenciário, uma pessoa pode até se aposentar sem atingir a pontuação total, porém haverá potencial redução nos valores a serem recebidos.

Em caso de dúvidas, procure uma agência do INSS. (Foto: Divulgação)

Em caso de dúvidas, procure uma agência do INSS. (Foto: Divulgação)

Caso você esteja se perguntando, as novas regras para a aposentadoria por tempo de contribuição são justificadas pelo governo como um movimento que segue a tendência mundial. Por conta do aumento da expectativa de vida da população, diversos países estão revendo suas fórmulas previdenciárias.

Caso tenha restado alguma dúvida sobre o tema, não hesite em deixar seu comentário abaixo. Responderemos o mais breve possível!

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