Veja quais são os requisitos para aposentadoria rural

Conheça os diferentes tipos aposentadorias destinadas a classe dos trabalhadores rurais.

  1. Os requisitos para aposentadoria rural  podem variar de acordo classificação de cada trabalhador que pertence a essa categoria. Logo, seja você um produtor rural, seringueiro ou pescador artesanal, é importante entender as diretrizes para a concessão desse benefício.
Entenda melhor os requisitos para aposentadoria rural

Trabalhadores ruais também tem direito de aposentadoria por idade ou tempo de contribuição. (Foto: Divulgação).

Saiba quais são os requisitos para aposentadoria rural

Atualmente, de acordo com dados da Previdência, a categoria de trabalhadores rurais é contemplada por quatro perfis, sendo eles o contribuinte individual, segurado empregado, trabalhador avulso e o segurado especial.

Logo abaixo você verá quais são os requisitos para aposentadoria rural, que garantem os benefícios dessa classe trabalhadora.

1 – Requisitos da aposentadoria rural por idade

A aposentadoria rural por idade é um benefício voltado a todos os trabalhadores rurais que tenham completado uma idade mínima de acordo com o período de carência determinado pela lei.

Em relação aos requisitos para concessão da aposentadoria por idade do trabalhador rural, serão eles:

  • 60 anos completos para homens;
  • 55 anos completos para mulheres;
  • Período de carência de 180 meses;

2 – Condição de segurado especial

O primeiro ponto a ser compreendido sobre aposentadoria do segurado especial, é que pelo fato dessa categoria não contribuir diretamente à Previdência não há um número de contribuições mínimas a serem pagas.

Nesse caso o tempo de atividade rural acaba substituindo o período de carência. Logo, o segurado especial deve comprovar o total de 180 meses de contribuição à Previdência.

Outro detalhe importante é que os recolhimentos são efetuados a partir de alíquota de 2,3% sobre os produtos vendidos.  Visto que os segurados especiais rurais são aqueles que produzem em regime de economia familiar, que não recorre a utilização de mão de obra assalariada.

Mesmo que o segurado em especial dê uma pausa em sua atividade rural, seja ele um produtor rural, seringueiro ou pescador artesanal, é válido lembrar que caso o pedido esteja de acordo com os 180 meses de atividade a sua aposentadoria será concedida.

3 – Aposentadoria rural por idade híbrida

A junção do período de carência urbano e o tempo de atividade rural tem como objetivo promover a concessão da aposentadoria por idade, para os trabalhadores que exerceram suas atividades laborais nesses dois ambientes distintos.

Conhecida como aposentadoria híbrida, basicamente nesse benefício são somados o período de contribuição em atividade rural e urbana, para que assim a carência da aposentadoria por idade seja completada.  Logo, o segurado tem a chance de somar os seus anos de contribuição tanto como produtor rural, como empregado em alguma instituição urbana (fábrica, industria, loja, etc.)

Em relação aos requisitos para aposentadoria rural hibrida, serão eles:

  • 65 anos completos para homens e 60 anos completos para mulheres;
  • Carência de 180 contribuições mensais, devendo ser dividida entre o tempo de atividade rural e contribuições efetivas.

4 – Requisitos da aposentadoria rural por tempo de contribuição

Em relação aos requisitos da aposentadoria rural por tempo de contribuição, eles serão conferidos pelo número de anos em que o trabalhador rural contribuiu para Previdência Social.

Além disso, vale lembrar que apenas os segurados empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos poderão ser contemplados por esse benefício, que tem como exigência os seguintes requisitos:

  • 35 anos de contribuição para homens;
  • 30 anos de contribuição para mulheres;
  • 180 meses de carência.

Outras informações importantes sobre aposentadoria rural por tempo de contribuição

Agora que você já está por dentro dos principais requisitos sobre referentes aposentadoria rural, veja abaixo outras informações pertinentes a esse benefício:

  • A contagem da aposentadoria por tempo de contribuição pode incluir outros períodos que não sejam aqueles em que houve o efetivo pagamento, sendo eles:

Tempo de serviço anterior a 28/11/1999

Nesse tipo de contagem, as contribuições realizadas anterior a 28/11/1999 são computadas como tempo de contribuição a todos os segurados que comprovem serviços que foram prestados antes dessa data.

Aposentadoria proporcional

Mesmo que a aposentadoria proporcional tenha sido retirada da Previdência na reforma de 1998, todos aqueles que contribuíram antes de 16/12/1998 podem contemplar esse benefício, a fim de terem sua aposentadoria antecipada.

Segurado especial antes de 31/10/1991

Para o segurado especial que já exercia atividade rural antes da data de 31/10/1991  há a possibilidade recorrer a esse período a fim de utilizá-lo domo tempo de contribuição, sem a necessidade do mesmo ter contribuído à Previdência Social.

Sendo assim, se o trabalhador rural especial puder comprovar o exercício de sua atividade em um período anterior a nova lei previdenciária de 1991,  tal contribuição será computada  à Previdência Social.

E aí? Conseguiu entender sobre os requisitos para aposentadoria rural? Compartilhe com a gente as suas dúvidas!

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