Auxílio-doença 2019: qual é o valor? Como requerer?

O benefício garante renda ao trabalhador enquanto estiver afastado do serviço

O auxílio-doença 2019 é um benefício concedido temporariamente a todos os trabalhadores segurados pelo INSS, desde que se encontrem impossibilitados de exercer a profissão por conta falta de saúde. Veja quais os requisitos necessários e como solicitar.

O segurado pelo INSS tem direito há uma série de benefícios, todos são concedidos conforme a necessidade do trabalhador, o objetivo é garantir renda mensal ao trabalhador mesmo quando ele se mantém afastado do serviço.

Como funciona auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício do INSS, ele é pago mensalmente e de direito dos trabalhadores que por motivo de doença, não podem trabalhar temporariamente. Todos os segurados podem solicitar o auxílio, no entanto, a Previdência exige o cumprimento de alguns requisitos.

Quando o trabalhador não está bem de saúde, ele pode solicitar o auxílio-doença. (Foto: Divulgação)

Quando o trabalhador não está bem de saúde, ele pode solicitar o auxílio-doença. (Foto: Divulgação)

O INSS só libera o pagamento do auxílio-doença, após 15 dias de afastamento. Sendo assim, o trabalhador só pode solicitar o benefício se pegar mais de quinze dias de atestado, todos com o mesmo CID, consecutivos ou não nos últimos dois meses. Além de apresentar os atestados médicos dos hospitais e postos de saúde em que foi atendido, é necessário que o trabalhador também passe por perícia médica no próprio INSS, é a avaliação do médico que vai decidir se o segurado deve ou não receber o benefício e por quanto tempo.

Os trabalhadores que recebem o auxílio-doença são avaliados pelo médico do INSS constantemente. A perícia é realizada para que o trabalhador não deixe de receber o benefício enquanto incapaz de exercer sua função na empresa e também para identificar se o mesmo já está apto para voltar ao trabalho.

Qual é o valor?

O cálculo do auxílio-doença é feito de acordo com os últimos salários de contribuição. O valor do benefício é definido a partir dos 12 últimos salários em que foram descontados a contribuição do INSS, esses salários são somados e divididos por doze, o resultado é o valor do auxílio-doença.

Vale ressaltar que não existe tempo mínimo ou máximo de recebimento do auxílio-doença, tudo depende da saúde de cada trabalhador. No entanto, é aconselhável que em caso de doenças crônicas ou sequelas de acidente que impedem o exercício de qualquer atividade remunerada, seja feita a solicitação da aposentadoria por invalidez.

Como requerer?

Para requerer é preciso fazer o agendamento da perícia médica no INSS pela internet. Basta acessar agendamento auxílio-doença e seguir as instruções:

  • Digite o código de segurança mostrado na tela e clique em avançar.
  • Selecione o seu estado, sua cidade e a agência da Previdência em que deseja ser atendido. Clique em avançar.
  • Preencha a ficha de requerimento conforme a orientação da página.
  • Escolha a data e horário disponível e imprima o requerimento.
  • O requerimento deve ser preenchido e assinado pela empresa (Em caso de empregados).

Documentos necessários

No dia da perícia é necessário comparecer ao local na data e horário marcado com os seguintes documentos:

    • Documento de identificação (RG)
    • Número do CPF
    • Carteira de trabalho ou Carnê de Contribuição do INSS
    • Documentos que comprovem a doença: Exames, atestados, entre outros.
    • Contribuintes empregados: Requerimento carimbado e assinado pelo representante da empresa, com a data de afastamento especificada.
    • Em caso de acidentes: Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
    • Segurado Especial: Documentos atuais que comprovem a profissão de pescador, lavrador ou trabalhador rural.

Perguntas e respostas sobre o auxílio doença

1 – Depois de quanto tempo encostado eu posso me aposentar?

Se a perícia médica constatar que o trabalhador está permanentemente impossibilitado de voltar ao mercado de trabalho, ele tem direito à aposentadoria por invalidez.

2 – Tem como receber auxílio-doença retroativo?

Sim. Vamos supor que um contribuinte só conseguiu agendar perícia para daqui sessenta dias. Durante esse período, ele fica sem receber salário. No entanto, se o médico do INSS comprovar a incapacidade, é possível receber os valores que não foram pagos no período desde o dia do agendamento.

3 – Quais são as doenças que dão direito ao auxílio-doença?

Diversas doenças levam ao afastamento do trabalho e dão direito ao auxílio do INSS, como é o caso  de depressão,  transtornos de discos intervertebrais,  transtornos internos dos joelhos, dor lombar (coluna), dorsalgia (dor nas costas), lesões do ombro, inflamações de articulações e tendinites, pedra na vesícula, fratura do punho e da mão, tumor no útero, câncer de mama, hérnia na virilha,  fratura no pé, hipertensão, AVC, artrose nos joelhos, fratura nos dedos, hérnia de disco, infarto, dor cervical, câncer de próstata, fratura no calcanhar, fratura na perna, varizes nas pernas, entre outras.

4 – Não fui aprovado na perícia do INSS. Posso recorrer?

O cidadão, na qualidade de segurado, pode entrar com recurso se tiver o seu pedido de auxílio doença negado pelo médico do INSS. É necessário comparecer a uma agência do INSS com a carta do indeferimento em mãos e abrir o processo.  O prazo para obter uma resposta vai de 45 a 60 dias.

5 – Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro salário?

O cidadão incapaz de trabalhar tem direito ao décimo terceiro salário, assim como os aposentados e pensionistas. A regra só não vale para as pessoas que recebem o LOAS.

6 – O que é a reabilitação profissional do INSS?

Após a perícia médica, se o INSS achar que o segurado está apto a voltar ao trabalho, ele pode recomendar uma reabilitação profissional. É uma espécie de cursinho, que readequa o indivíduo para retomar as atividades no mercado de trabalho.

7 – Quando o benefício por incapacidade chega ao fim?

O benefício previdenciário é cessado quando o trabalhador se aposenta, quando recupera as condições de trabalhar ou em caso de falecimento. Na última situação, é gerado o direito à pensão por morte aos herdeiros.

8 – Desempregado tem direito a auxílio-doença?

Sim. Após ser demitido, o profissional tem até 12 meses após a última contribuição para se manter na qualidade de segurado e assim ter direito ao auxílio-doença. O mesmo vale para o salário maternidade.

9 – Como consultar o benefício por incapacidade?

Pela internet, o segurado pode solicitar o auxílio-doença, pedir prorrogação do benefício e consultar o resultado. Para ter acesso ao último serviço do INSS, é necessário proceder da seguinte forma:

  • Passo 1: Acesse a página do Dataprev.
  • Passo 2: preencha os dados solicitados, com Número de Benefício, Número do Requerimento, data de nascimento, nome do requerente e CPF.
  • Passo 3: Digite a sequência de caracteres que aparece na imagem e clique em “Imprimir” para proceder a consulta.

Caso o segurado queira contar com mais facilidades, ele pode acessar o portal Meu INSS, criar um login na plataforma e acessar o serviço de “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”. É tudo bem simples, rápido e prático!

É importante destacar que as perícias médicas só ficam disponíveis para consulta 21 horas após a sua realização.

10 – O que é o auxílio doença acidentário?

Enquanto no auxílio-doença comum trata de uma enfermidade alheia à vida profissional, o auxílio doença acidentário é concedido em virtude de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional.

11 – Qual o tempo de contribuição para receber auxílio doença?

Neste caso, o trabalhador precisa ter realizado pelo menos 12 contribuições na Previdência Social para ter direito ao benefício por incapacidade.

12 – Como solicitar auxílio-doença se o segurado está internado?

O pedido deve ser feito por meio de procuração, um documento que nomeia uma pessoa de confiança para representar.

13 – Como a proposta de reforma da previdência, apresentada em 2019, afeta o auxílio-doença?

O auxílio-doença permanece inalterado, ou seja, o INSS vai continuar pagando equivalente a 91% sobre o menor valor entre as duas médias salariais. Entretanto, com um novo cálculo proposto pela reforma, tudo indica que o benefício terá o seu valor reduzido.

Depois da PEC, a média salarial será calculada com base em todos os salários, sem descontar as remunerações menores. Dessa forma, os trabalhadores que contribuíram com valores variados ao longo da vida laboral serão prejudicados e terão uma média menor.

Não entendeu? Deixa um exemplo:

Vamos supor que um profissional tem R$3.502,55 de média salarial (com descarte dos menores salários). O seu benefício por incapacidade será de R$3.187,32, que corresponde a 91%.

Após a reforma, a média salarial que considera as menores remunerações cai para R$2.900,93 e o valor final do benefício por incapacidade, que representa 91% da média, será de R$2.639,85.

Viu só como é fácil fazer o requerimento do auxílio-doença? Em caso de dúvidas, entre em contato com a central de atendimento pelo 135.

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Auxílio-doença 2019: qual é o valor? Como requerer?

7 comentários

  • silvana:

    meu marido sofre de epilipsia e depressão toma 5 comprimidos por dia não conseguiu passar na perecia para entrar com pedido de auxilio doença ja cansado de vai e vem conseguiu um emprego registrado .ele tem 54 anos .se puder me dar alguma informação do devo fazer.agradeço

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    • katya:

      procure a defensoria publica federal mais proxima. exponha seu problema e leve todos os documentos médicos que tenha (exames, laudos, atestados e receitas), documentos pessoais e documentos que comprovem o recolhimento previdenciário além da carta de indeferimento do pedido do INSS. o promotor irá entrar com uma ação previdenciária na justiça federal, onde seu marido passará por avaliação medica (pericia) e depois sairá a sentença. assim vocês não precisarão pagar advogado. boa sorte.

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  • Weslley Cosme fernandes:

    Gostaria de saber o resuldado da pericia.

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  • Catarina risovas:

    Tenho problemas de coluna,que estão me fazendo sentir dor constantes, não estou conseguindo trabalhar,será que consigo auxílio doença??

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  • maria leci:

    quando o segurado está internado e impossibilitado de comparecer pessoalmente, pode dar procuração a alguém? É necessário reconhecer firma mesmo estando internado?

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  • cristiane:

    o que devo fazer quem eu devo recorre e conta do dia da primeira pericia ate a volta da segunda se devo ir com o advogado

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  • Jessica:

    Eu peguei entesopatia e tendinopatia supraespinhal no meu serviço, e após eu precisar faltar devido a dor pra passar no médico, a creche me mandou embora, sou professora, estou fazendo meu tratamento, tenho laudo medico, atestados somando mais de 15 dias com o mesmo CID intercalados e elas não querem entrar com o pedido do inss pra me afastar estou de aviso prévio, como proceder nesse caso? Me ajudem por favor?

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