Qual o valor máximo do auxílio reclusão?

Descubra qual o valor máximo do auxílio reclusão. O benefício é um direito dos dependentes de contribuintes do INSS que estão cumprindo pena em regime fechado, no entanto, para ter direito é necessário comprovar o valor dos últimos salários e diversas outras informações.

Com o auxílio reclusão, a família do preso conta com um benefício mensal, pago em dinheiro pela Previdência Social. Por este motivo, vale a pena esclarecer que quem está cumprindo pena não se beneficia com o auxílio, o dinheiro é um direito da esposa, mãe ou filhos. Para ter direito o preso deve possuir qualidade de segurado pelo INSS no momento da prisão.

A família do detento que contribuiu com o INSS tem direito ao auxílio reclusão. (Foto: Divulgação)

A família do detento que contribuiu com o INSS tem direito ao auxílio reclusão. (Foto: Divulgação)

Como é calculado o auxílio reclusão?

O valor do auxílio reclusão é calculado com base nos salários de contribuição do preso desde de 1999 ou 1994. Todo o cálculo é feito de maneira automática, através dos documentos de comprovação fornecidos pelo solicitante (família) e dados do INSS, onde consta qual o valor da remuneração do preso enquanto segurado.

Para definir o valor do auxílio, 80% dos últimos salários de contribuição são somados e é feita a média desse total e o resultado obtido é pago para família. Sendo assim, supondo que o preso teve 100 salários desde o ano de 1999, apenas 80% deles serão computados, nesse caso, somente oitenta salários. A soma desses salários seria então dividida por oitenta e o resultado obtido seria o valor de auxílio reclusão.

O valor corresponde a 80% dos últimos salários de contribuição. (Foto: Divulgação)

O valor corresponde a 80% dos últimos salários de contribuição. (Foto: Divulgação)

Valor máximo do auxílio reclusão

Assim como qualquer outro benefício da Previdência, o auxílio reclusão conta com algumas regras de participação. Além de ser segurado no momento da prisão, para que a família tenha direito de receber, é necessário que o último salário do preso não tenha sido superior que R$1.212,64.

Por conta dessa regra e pelo fato do benefício ser calculado com base nos salários do cidadão que cumpre a pena, é possível afirmar que dificilmente o auxílio reclusão recebido pelos dependentes do preso é maior que R$1.200,00. No entanto, assim como há regras que definem o valor máximo, também há normas que não permitem que o valor do auxílio reclusão seja inferior a 1 salário mínimo federal.

O valor do auxílio não pode superar R$1.212,64. (Foto: Divulgação)

O valor do auxílio não pode superar R$1.212,64. (Foto: Divulgação)

Sobre o auxílio reclusão 2016

Todos os anos o valor máximo de salário para ter direito ao auxílio reclusão se altera. No ano de 2016, as famílias dos presos que tiverem o último salário maior que R$ 1.212,64 não podem solicitar o benefício. A Previdência Social disponibiliza uma tabela com o valor de máximo de remuneração máxima de cada ano, consulte o valor limite para ter direito ao auxílio reclusão, de acordo com a data de prisão do seu familiar.

Vale destacar que o pagamento do auxílio reclusão é dado como prioridade para as esposas dos presidiários, no entanto, é necessário comprovar o casamento através de certidão ou documento de união estável. Caso não exista união, o benefício é pago para os filhos, nesse caso, basta apresentar os documentos da criança.

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3 comentários

  • Julianne:

    Se o auxilio for solicitado e o segurado ja estiver preso ha alguns meses, a esposa recebe o auxilio dos meses que ja passaram?

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    • Paloma Souza:

      Sim, o valor recebido é sobre todo o tempo contado a partir da data de solicitação do benefício.

      Responder
  • Taiza Sousa Pinto:

    Dei entrada no benefício em janeiro de 2017 em meu nome mas tenho um BB de um ano e meu marido está preso desde maio de 2016 meu tenho direito a receber o retroativo?

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