FGTS inativo de quem já morreu: é possível sacar ou não?

É possível sacar o FGTS inativo de quem já morreu? Essa é uma dúvida muito comum entre os herdeiros de trabalhadores falecidos. Leia a matéria e entenda como fica a situação.

Milhares de brasileiros estão procurando a Caixa Econômica Federal para sacar o dinheiro depositado nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. De acordo com o Governo Federal, os saques serão responsáveis por injetar mais de R$ 30 bilhões na economia e salvar muitos trabalhadores das dívidas.

Os dependentes podem sacar o FGTS inativo do trabalhador falecido. (Foto: Divulgação)

Saque do FGTS inativo de quem já morreu

Diferente do que muita gente pensava, o FGTS dos trabalhadores falecidos não vai engordar os cofres públicos. Os dependentes dos trabalhadores que já morreram poderão realizar o saque do dinheiro depositado na conta inativa.

Quem tem direito?

O FGTS inativo de quem já morreu pode ser sacado pelo cônjuge ou filhos. Para essa regra valer, no entanto, o trabalhador deve ter falecido antes da aprovação da medida provisória que liberou os saques de contas inativas do fundo de garantia.

Isso significa que o saque de conta inativa do FGTS só vale de o trabalhador morreu antes de 23 de dezembro de 2016.

Como sacar FGTS de trabalhador falecido?

Para sacar o dinheiro, os dependentes devem providenciar alguns documentos e se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal.

É necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta e o RG do sacador. Somente assim o dinheiro do FGTS de quem já morreu pode ser resgatado.

Uma forma de tornar o resgate do dinheiro mais fácil é apresentando uma certidão capaz de comprovar que o trabalhador está morto. Esse documento pode ser solicitado em uma das agências do INSS.

A morte do trabalhador precisa ter acontecido antes de 23 de dezembro de 2016. (Foto: Divulgação)

Quando o dependente do trabalhador falecido é menor de idade, a situação pode ficar um pouco mais complicada. Em geral, a justiça determina que o dinheiro fique depositado na conta inativa até que o beneficiário tenha maioridade para realizar o saque. Portanto, os tutores não podem sacar.

Documentos necessários

Caso a família não tenha um inventário deixado pelo falecido, será necessário solicitar uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais. Mais uma vez, esse documento pode ser solicitado em uma unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O INSS também tem condições de emitir uma declaração comprovando que os dependentes recebem a pensão por morte do titular da conta inativa do FGTS.

A lista de documentos que devem ser apresentados na Caixa Econômica Federal não para por aí. Também é preciso apresentar o RG e o CPF de cada filho do trabalhador falecido com menos de 18 anos.

A Caixa exige a apresentação de documentos comprobatórios para liberar o dinheiro. (Foto: Divulgação)

Enquanto os filhos não atingirem a maioridade, o dinheiro ficará guardado na Caixa. Assim que eles completarem 18 anos, os recursos serão depositados na caderneta de poupança de cada dependente.

E aí? Você ainda tem dúvidas sobre o FGTS inativo de quem já morreu? Deixe um comentário. Também existe a possibilidade de procurar uma agência da Caixa Econômica Federal para obter mais informações a respeito do fundo de garantia do trabalhador falecido.

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FGTS inativo de quem já morreu: é possível sacar ou não?

16 comentários

  • Aparecida Darlene Custódio Moreira:

    E se a dependente é aposentada mesmo assim ela tem direito diante a morte do marido para receber o FGTS inativo?

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  • Adriana Nepomuceno Manxini:

    se a conta do fgts for de uma os que faleceu a mais de 30 anos e ainda ñ foi resgatada é possível conseguir sacar agora

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    • Silvana:

      E se o falecido morreu em 1996 . Também os familiares podem receber ?

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  • Jocieli Coelho Vicente:

    No meu caso minha mae que esta com o obito e con a carteira de trabalho do meu pai falecido
    Mais ela nao era mais conjuje dele quando ele veio a falecer
    Mais o obito dele foi feito como se ele tivesse casado com ela ainda
    E ela acha que ela tem direito.
    O que devo fazer?
    Obrigado

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  • cleireane:

    Como posso consultar se tem algum dinheiro do fgts inativo do meu esposo q ela falecido? Onde consulto?

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  • Maria:

    Se a pessoa ja faleceu mais de 30 anos os filhos te direito

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  • bernadete de lourdes:

    meu marido faleceu em 2006 sera que posso receber tenho direito

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  • Cristane santos morais:

    Bom dia se eu não tiver nenhum documento do meu pai o que posso fazer pra sacar esse dinheiro

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  • Chevron santa de souza:

    Eu queria sabe os documentos necessários pra mim sacar o fgts inativo do meu pai falecido?

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  • WALDEA COELHO DE ALMEIDA:

    BOA NOITE!! SOU PENSIONISTA DO MEU MARIDO JA FALECIDO, E ELE TEM FGTS INATIVO PRA RECEBER, SO QUE NA CAIXA ECONOMICA ESTA ME PEDIDO CERTIDAO PIS/PASEP, MAS MEU MARIDO NAO E APOSENTADO PELO INSS, E ELES ESTAO ME PEDIDO ERTIDAO PIS/PASESP, TENHO TODOS OS DOCUMENTOS MENOS A TAL CERTIDAO, FUI NA PREVIDENCIA SOCIAL E SO ME DERAM CNIS, FUI NA MARINHA AONDE ELE TRABALHOU E NADA TB, COMO FAÇO: POR FAVOR ENCAMINHA O RETORNO PARA MEU EMAIL: waldealalmeida@gmail.com

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  • Janice palencio dos santos:

    Boa noite meu esposo faleceu em 2005 e ele tem conta inativa ..Porem perdi a carteira profissional dele.mas tenho o r.g cpf cartão cidadão dele oq devo fazer Ind tenho que ir pra requerer um documento que me autorize o recebimento..e sem essa carteira é possível apontar outras firmas que ele trabalhou ?

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  • Mariza Martins Maritins:

    Se o dependente ainda não conseguiu receber pensão mais o falecido possui saldo pode ser liberado para viúva quais documentos necessários?

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  • paula:

    meu pai e falecido desde 2015
    posso sacar o fgts dele!! oque e preciso para ganhar o dinheiro dele
    quais documenyos tenho que ter em maos
    tenho 3 menores em casa

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  • Rosângela rodrigues barros:

    O meu irmão morreu em 2012 e toda vida dele ele trabalhou de carteira assinada, como ele era solteiro goataria de saber se minha mãe tem direito de sacar o fgts. O nome dele era peraclis Rodrigues barros

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  • Clelia:

    como faço para receber o fundo de garantia do meu filho que faleceu

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  • Monica rodrigues alves dasilva:

    Olá , meu márido faleceu em 2002 e eu tive na caixa e me informaram que eu tinha um valor a sacar ,mas só poderia sacara depois que as minhas filhas completassem 18 anos . Hoje elas tem dezoito eu queria saber elas podem sacar esse valor .

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