Reforma da Previdência na Argentina: entenda os principais pontos

Entenda mais sobre a reforma trabalhista na Argentina, e como a população vem reagindo a essa mudança.

A reforma da previdência na Argentina foi aprovada no dia 19 de dezembro de 2017, com uma votação apertada. Foram 128 votos a favor e 116 contra, além de 2 abstenções. A sessão durou 17 horas. Conheça as mudanças que acontecerão no sistema previdenciário argentino.

A Reforma da Previdência na Argentina foi aprovada pelo congresso.

A Argentina também está passando por uma reforma na previdência. (Foto: Divugação)

Principais pontos da Reforma da Previdência na Argentina

Entre os principais pontos, relacionados a nova reforma, estão os reajustes de  aposentadorias, pensões e a Quota Universal por Filho, uma espécie de Bolsa Família.

Essa mudança vai impactar a receita de cerca de 17 milhões de aposentados, em uma população de 47 milhões. Por isso ela vem sendo alvo de críticas, sobre tudo, entre aqueles que a rotulam como impopular.

A nova reforma da previdência da Argentina tem desagradado não só uma parcela da população, como também a ex-presidente, e hoje senadora, Cristina Kirchner. O povo protesta com inúmeros protestos e panelaços.

Divergindo da última presidente, no campo econômico, Macri defende uma menor participação do Estado na economia. Ele quer cortar as despesas públicas e incentivar as iniciativas privadas.

Por mais que aprovada, o dia da sua votação não resultou em reações muitos pacíficas a essa mudança. Um enorme tumulto deixou 162 pessoas feridas. Os jornais locais definiram os protestos ocorridos como um dos maiores desde 2001, em que congelamento de contas e poupanças estimulou manifestações, ocasionando em 38 mortos, além da renúncia do então presidente Fernando de La Rúa.

Entre as justificativas para sancionar tal reforma, o presidente Mauricio Macri cita:

  • reduzir do déficit fiscal, a fim de atrair mais investimentos;
  • gerar de mais empregos;
  • reverter o índice de 30% da população que vive abaixo da linha da pobreza.

Com essa nova legislação, estima-se que o governo poupe até 60 bilhões de pesos (R$ 11,1 bilhões) em 2018.

Dentre estratégias proposta pelo presidente Maurício Macri, para obter a aprovação dos demais parlamentares, em relação a nova reforma da previdência da Argentina,  destaca-se uma promessa de repasse de U$$ 4 bilhões  em um ano para  as províncias.

Com o objetivo de deixar essa mudança menos impactante a todos, Macri propôs um acordo de 5 bilhões de pesos, visando  obter um maior apoio da população argentina, já que esse valor será dividido entre os milhares de aposentados.

Quais são as mudanças?

Com a reforma da previdência da Argentina, o reajuste trimestral será acometido sobre a taxa de inflação. Ele vai se diferenciar do sistema antigo em que as taxas eram baseadas em cima de reajustes salariais e arrecadação tributária. Com isso, os reajustes dos benefícios que segunda a legislação antiga seriam entre 12% e 14%, totalizam agora 5,7%.

Os fatores como idade ou tempo de contribuição foram isentos de qualquer modificação. Diferente do Brasil, na Argentina já há uma idade mínima para se aposentar, permanecendo em 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.

Para aposentadoria obrigatória, com a nova lei, os empregadores só poderão aposentar os funcionários que completarem 70 anos de idade. Por isso, a Previdência irá dispor um bônus para aqueles que contribuírem por mais de 30 anos. Esse benefício funcionará como uma espécie de incentivo, a fim de que os argentinos possam trabalhar por mais tempo.

Por meio do bônus compensatório, em março de 2018 estima-se que 10 milhões de pessoas recebam esse pagamento.

E aí? O que você achou da Reforma da Previdência na Argentina? Deixe um comentário.

Comente