Benefício assistencial LOAS BPC 2018: quem tem direito e cadastro

Entenda um pouco sobre esse benefício e as suas mudanças!

Você já ouviu falar do LOAS BPC 2018?  Bom, esse benefício que, muitas vezes, é confundido como uma espécie de aposentadoria, por ser provido pelo INSS, sofrerá uma alteração em relação as suas exigências!

O benefício LOAS BPC 2018 ajuda idosos e deficientes.

Quem nunca contribuiu com o INSS também pode ter acesso ao benefício assistencial. (Foto: Divulgação)

E para ajudá-lo a entendê-las, veja qual é a nova mudança e descubra a principal função desse auxílio.

Veja também: Aposentadoria para idosos que nunca contribuíram

Benefício LOAS BPC:  entenda o que é!

Como o próprio título já diz o BPC/ LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é caracterizado como um benefício assistencial, ou seja, não há a necessidade de contribuição ao INSS para poder utilizá-lo.

No entanto, há alguns pré-requisitos a serem preenchidos, como ter por pessoa do grupo familiar uma renda menor que 1/4 do salário-mínimo vigente; ser deficiente ou idoso com 65 anos ou mais, atestando que não possui meios de prover a sua própria manutenção, seja por conta própria ou pela família.

Não há possibilidade de acumular essa assistência social a outros benefícios, a não ser que os benefícios sejam médicos ou pensões especiais. Além disso, é válido lembrar, que este benefício não paga o 13º salário e não deixa pensão por morte.

Mas qual é o grande benefício contemplado por essa assistência?

O benefício contemplado pelo  LOAS BPC é uma remuneração financeira referente a um salário mínimo atual, que hoje totaliza em  R$ 954,00.

Loas BPC 2018, quais são as mudanças?

Por ser destinado a pessoas que estejam abaixo da linha de pobreza, a fim de evitar fraudes, a partir deste ano, será necessário que os beneficiários façam um cadastro único no Cadúnico.  Caso essa nova norma não seja seguida o segurado está sujeito a ter o seu benefício cessado.

O INSS pode negar o pagamento deste benefício?

Sim, o INSS poderá negar este benefício! No entanto, isso acontecerá somente em razão das seguintes possibilidades:

  • Não ter a tem a idade mínima;
  • Não ter a prova a incapacidade;
  • Não ter baixa renda tida como necessária.

O benefício pode ser cessado?

O benefício BPC só pode ser cessado quando ocorre alguma alteração sobre os requisitos que deram origem a ele, podendo ser por meio de fraude, ingresso no mercado de trabalho, não cadastro no Cadúnico ou morte.

BPC LOAS para idosos

Idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica podem ser amparados pelo benefício. (Foto: Divulgação)

Agora que você já sabe basicamente do que se trata esse benefício, confira a abaixo quais são as exigências para os idosos:

  • Ter mais de 65 anos
  • Ter renda familiar de menos ou igual a ¼ do salário mínimo.
  • O idoso deve ser brasileiro ou português com residência no Brasil.
  • Não pode ganhar outros benefícios do governo federal.

BPC LOAS para deficientes

Para os deficientes o requisito principal, como já deve ser esperar, é a comprovação da deficiência, por meio de uma perícia médica, que aponte problemas físicos mentais ou motores, impossibilitando, assim, o ingresso no mercado de trabalho.

Conseguiu entender melhor sobre o LOAS BPC 2018?

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