Período de graça INSS: veja como funciona e quem tem direito

O período de graça INSS foi criado com o propósito de ampliar a qualidade de segurado, ou seja, uma condição que dá direito aos benefícios previdenciários. Leia a matéria para entender melhor como funciona.

Em tempos de crise econômica e desemprego em alta, muitos brasileiros estão recorrendo ao período de graça, assegurado pelo sistema previdenciário. Trata-se de um período de carência, que ampara os trabalhadores mesmo quando há contribuições em atraso.

O trabalhador que deixa de contribuir com o INSS pode ter direito ao período de graça. (Foto: Divulgação)

O período de graça concede, por exemplo, o direito ao salário maternidade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e até mesmo auxílio reclusão.

O que é o período de graça INSS?

O período de graça pode ser definido como o tempo em que o segurado mantém vínculo com a Previdência Social, mesmo sem contribuir todo mês ou exercer uma atividade com carteira assinada.

Como funciona?

O período de graça foi instituído pela Previdência Social com o objetivo de prorrogar a qualidade de segurado dos trabalhadores brasileiros, mesmo em caso de desemprego ou atraso no pagamento das guias GPS. É o prazo em que o segurado do INSS mantém os seus direitos previdenciários, mesmo depois de deixar de contribuir.

A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todos os cidadãos que possuem inscrição no INSS e fazem o pagamento mensal das contribuições. Esse grupo inclui não só os empregados com carteira assinada, mas também os trabalhadores avulsos, contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos.

Após o prazo de carência, o segurado deixa de ter direito aos benefícios previdenciários. A situação muda apenas quando ele voltar a contribuir com o INSS.

Quem tem direito?

A qualidade de segurado é mantida em diferentes situações, como desemprego. (Foto: Divulgação)

O período de graça só pode ser concedido pelo INSS em situações específicas. São elas:

– desemprego

– maternidade

– suspensão sem direito a salário

– prestação de serviço militar

– reclusão

Quando o cidadão perde a qualidade de segurado?

A duração do período de graça INSS varia de uma situação para outra. Vejamos:

– Cidadão que foi preso: qualidade de segurado dura até 12 meses após a soltura.

– Auxílio por incapacidade: quem recebe auxílio doença ou salário maternidade pode contar com um período de graça de 12 meses, a contar a partir do último recolhimento.

– Cidadão nas Forças Armadas: neste caso, o período de graça é de 3 meses.

– Contribuinte facultativo: nessa modalidade de contribuição, é possível contar com a qualidade de segurado por até 6 meses após o último recolhimento.

Prorrogação do período de graça

O período de graça pode ser prorrogado. (Foto: Divulgação)

Em algumas situações específicas, o segurado tem o direito de prorrogar o período de graça. Esta possibilidade de estender o prazo é viável em duas hipóteses: a primeira é quando o segurado conta com mais de 120 contribuições ininterruptas a Previdência Social e a segunda é quando ele está desempregado.

Cada uma das prorrogações é de 12 meses, podendo ser acumulada se o cidadão tiver mais de 120 contribuições. Nesse caso, será possível contar com a qualidade de segurado por até 36 meses após o último recolhimento.

Exemplo prático

Adriana trabalhou numa indústria de alimentos por 10 anos, mas acabou sendo demitido no dia 10 de janeiro de 2017. Ele tem direito ao período de graça comum de 12 meses, que poderá ser prorrogado por mais 12, se ela permanecer na condição de desempregada. Portanto, ela perderá a qualidade de segurada somente em janeiro de 2019.

Enquanto for considerado uma segurada do INSS, Adriana terá direito a benefícios, como é o caso do salário-maternidade.

E aí? Restou alguma dúvida sobre o período de graça INSS? Entre em contato pela central de atendimento telefônico 135 e solicite mais informações.

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Período de graça INSS: veja como funciona e quem tem direito

3 comentários

  • Eliete:

    Bom dia!!!!

    Estou recebendo seguro desemprego, tenho direito ao beneficio, ou seja o período de graça concedido pelo INSS?

    obrigada!!!!!!

    Responder
  • ROBERTA SILVA:

    Bom dia!

    Estou desempregada desde Outubro de 2016.não Estou pagando o INSS.tenho direito ao período de graça??como devo fazer???
    Obrigado.

    Responder
  • Silvio:

    Meu auxilio doença foi cancelado apos 9 anos tenho diteito ao periodo de graça

    Responder

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