É possível acumular pensões por morte de casamentos diferentes?

Saiba quem tem direito e como recorrer!

É muito comum que o acúmulo de benefícios torne-se um alvo para inúmeras dúvidas, dentre elas, será que realmente é possível acumular pensões por morte de casamentos diferentes? Para responder essas e mais outras questões, que sempre deixam você confuso ou confusa, veja, neste artigo, quais são as principais informações sobre esse auxílio previdenciário.

Descubra, de uma vez por todas, se é possível acumular pensões por morte de casamentos diferentes.

A pensão por morte é ou não é um benefício acumulativo? (Foto: Divulgação)

Veja também: Como fica a pensão por morte com um novo casamento?

Primeiro, entenda o que é a pensão por morte!

Todos sabemos que os benefícios previdenciários têm como propósito garantir a proteção financeira de seus segurados.  No entanto, com as últimas mudanças relacionadas à reforma da previdência, é muito comum que algumas dúvidas apareçam, como: quem tem direito? Por quanto tempo é possível receber certo benefício? O que muda ou o que não muda?

Enfim, as questões são várias!

E para que você possa entender melhor o tema principal deste artigo, vale a pena discorrer, primeiro, sobre os principais pontos referentes à pensão por morte!

Como o seu próprio nome diz, a pensão por morte é um benefício previdenciário ligado ao falecimento de um contribuinte.  Logo, os dependentes do segurado, que veio a falecer ou que esteja desaparecido, mas tenha a sua morte presumida judicialmente, têm o direito de receber uma quantia mensal conforme o que é estipulado pela Previdência.

Mas quem são esses dependentes?

Para entendermos quem tem direito a receber esse benefício, é preciso saber que há três classes de dependentes que, em ordem de prioridade, são amparados pela pensão por morte, sendo elas:

  • 1º classe: O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;
  • 2º classe: Os pais;
  • 3º classe: O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.

Quanto tempo dura a pensão por morte?

O tempo é uma questão que pode variar muito, um exemplo disso é que a menor duração desse benefício hoje é a de 04 meses, pago quando o segurado tinha menos de 18 contribuições ao INSS ou se o casamento com o cônjuge durou menos de 02 anos.

Fora esse caso, o tempo de contribuição da pensão por morte está sujeito a variar de acordo com a idade do cônjuge sobrevivente, ficando da seguinte forma:

  • Menos de 21 anos: 03 anos;
  • Entre 21 e 26 anos: 06 anos;
  • Entre 27 e 29 anos: 10 anos;
  • Entre 30 e 40 anos: 15 anos;
  • Entre 41 e 43 anos: 20 anos;
  • A partir de 44 anos: vitalício.

Qual é o valor do benefício?

A pensão por morte será de 50% do valor total, acrescentando 10% para cada dependente, de acordo com o salário contribuição ou da aposentadoria, em caso de falecido aposentado.

Esse benefício será dividido entre os dependentes econômicos, logo caso um dependente deixe ter direito ao benefício, o seu valor deverá ser repassado aos outros dependentes, não entendeu? Veja o exemplo:

Maria e seus três filhos recebem a pensão por morte, no entanto, Lucas, que é o filho mais velho acabou de completar 21 anos. Logo, de acordo com as normas que abrangem a pensão por morte, Lucas deixará de receber o benefício, tendo o seu valor repassado para a sua mãe e os outros dois irmãos.

Vale ressaltar também que o filho inválido ou deficiente que tenha perdido o pai ou mãe, mesmo após os 21 anos terá o direito em receber a pensão por morte.

É possível acumular pensões por morte de casamentos diferentes?

A acumulação de benefícios sempre acaba gerando muitas dúvidas, no caso da pensão por morte, por exemplo, se após perder o seu marido ou a sua mulher, o (a) cônjuge venha casar novamente, será possível continuar recebendo o benefício, de acordo com o tempo que lhe é permitido. Agora, se nesse segundo casamento, o seu companheiro ou companheira falecer novamente, seja qual for o motivo, o mesmo não poderá acumular  mais de uma pensão por morte. Contudo, poderá optar pelo benefício mais vantajoso, ou seja, pela pensão mais alta. 

Em quais situações a pensão por morte poderá ser acumulada?

Será que é permitido receber mais de um benefício ao mesmo tempo? Bom, no que se refere a pensão por morte é possível que o segurado dependente acumule esse benefício, de acordo com as combinações abaixo:

Agora que você já saber tudo a respeito sobre acumular pensões por morte de casamentos diferentes,  compartilhe com a gente a sua opinião sobre esse conteúdo e fique por dentro deste portal!

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