Pensão por Morte 2019: como fica com a reforma da previdência?

Não será possível receber o teto da pensão por morte junto com o valor máximo da aposentadoria.

Como fica a pensão por morte 2019 com a reforma da Previdência Social? Provavelmente você já se fez essa pergunta. O presidente da república Jair Bolsonaro entregou o texto da reforma da previdência para o Congresso Nacional, com mudanças que impactam esse benefício.

A reforma da previdência vai afetar a pensão por morte 2018.

A Previdência Social passará por uma intensa reforma. (Foto: Divulgação)

A Previdência Social é o órgão público responsável pelo pagamento de benefícios aos trabalhadores do setor público e privado, ela se mantém por meio das contribuições obrigatórias feitas mês a mês pelos trabalhadores ativos, ou seja, com registro em carteira. A proposta de reforma da previdência trouxe inúmeras mudanças para quem recebe algum tipo de benefício do INSS. Além da aposentadoria, a pensão por morte foi um dos pagamentos que sofreu alterações.

De acordo com a equipe econômica de Bolsonaro, a reforma pretende melhorar a saúde financeira do país e tornar o sistema previdenciário mais igualitário.

Como funciona a pensão por morte (sem a reforma)?

Hoje, a pensão por morte é paga com base no salário ou aposentadoria do falecido. O teto do INSS, que atualmente está em R$ 5.839,45, é respeitado. Sendo assim, se o falecido recebia, em média, R$2.000 mensais, seus dependentes são beneficiados com uma pensão de mesmo valor. Dependentes aposentados também tem direito a pensão.

Os dependentes do servidor público falecido são ainda mais privilegiados com a pensão por morte atual: recebem não só 100% do benefício, mas também 70% da quantia que excede o teto.

Quais são as mudanças?

Com as novas regras propostas pela equipe econômica de Bolsonaro, o valor da pensão será reduzido. O INSS não vai pagar o valor integral (100%), mas sim 60%, tanto para trabalhadores do setor privado quanto do serviço público. Para aumentar essa porcentagem, o beneficiário precisa ter dependentes. Cada dependente equivale a 10% a mais. Portanto, para receber o valor total, é necessário comprovar a existência de 5 ou mais dependentes.

A antiga proposta de reforma, apresentada por Michel Temer, tinha um cálculo de  pensão por morte semelhante.  A sugestão era um repasse de apenas 50% do valor total do benefício, acrescentando 10% para cada dependente.

Exemplo prático

Para entender melhor como fica a pensão por morte com a nova reforma, considere que um contribuinte do INSS ou servidor público, casado e com dois filhos menores de idade, venha a falecer. O seu salário ou aposentadoria era de 4 mil reais por mês. De acordo com as novas regras, os dependentes teriam direito garantido de 60% desse valor, ou seja, 2.400 reais.

Porém, cada dependente representa 10% a mais na pensão por morte. Como o falecido deixou três dependentes (esposa e dois filhos), o acréscimo seria de 30%. O valor da pensão por morte, então, seria, os 2.400 reais (60%), mais 1,2 mil reais (30%), somando no total, R$3.600 por mês.

Conforme os filhos completam a maioridade, os 10% não são revertidos para os outros dependentes ou para viúva, e o valor da pensão por morte é reduzido, podendo chegar aos 2.400 reais, ou seja, apenas 60% do total.

Acúmulo de pensão por morte e aposentadoria

A proposta da nova reforma prevê que um mesmo cidadão pode receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo. No entanto, há um limite no que diz respeito ao benefício de menor valor.

Se as novas regras forem aprovadas, o cidadão receberá 100% do benefício com maior valor, mais uma porcentagem do outro benefício, que varia de 0 a 80%, dependendo da quantia. Veja:

  • 80% para benefícios de até 1 salário mínimo;
  • 60% para benefícios entre 1 e 2 salários mínimos;
  • 40% para benefícios entre 2 e 3 salários mínimos;
  • 20% para benefícios entre 3 e 4 salários mínimos;
  • 0% para benefícios acima de 4 salários mínimos.

Não entendeu? Vamos a um exemplo prático:

Maria e José são casados e aposentados. Maria recebe R$1.996 do INSS e José conta com uma aposentadoria de R$2.994,00. Maria faleceu e José deu entrada na pensão por morte após a aprovação da reforma, tal como está. Ele não receberá benefício integral da sua esposa. O valor da pensão será de 60%.

Quem já recebe pensão por morte vai mudar alguma coisa?

Os aposentados que recebem pensão por morte poderão manter os dois benefícios. Não mudará nada.

As novas regras da pensão por morte só começam a valer após a reforma da previdência ser aprovada. Para conferir mais detalhes sobre a proposta, acesse o texto na íntegra.

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Pensão por Morte 2019: como fica com a reforma da previdência?

34 comentários

  • Solange maria da conceição:

    Tenho 65 anos e sou aposentada. meu marido também é aposentado. No caso do falecimento de um dos dois quem ficar viúvo tem que optar qual aposentadoria quer receber ? É isso.

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  • Adriano Lucas:

    Realmente é uma baixa sacanagem.
    Então quer dizer que não vale mais apena contribuir por conta própria pra quem tem cônjuge que já contribuiu com o INSS, já que se ele morrer o(a) viúvo(a) irá receber a pensão por morte. E tudo que for pago por conta própria ao INSS fica pra o governo.

    Se uma pessoa já paga por contra própria todo mês um carnezinho há 14 anos, por exemplo e o cônjuge falecer, ficará só com a pensão e perdeu 14 anos que contribuiu, muito legal.

    É isso mesmo? ou entendi errado? Alguém me explica?

    Muito engraçado.

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    • Ana:

      É isso mesmo que entendi tb. Meu pai esta internado entre a vida e a morte. Minha mae pagava o carnezinho para poder ter uma aposentadoria tb. Qdo eu soube das mudanças a qual.ela teria que optar por uma das aposentadorias disse logo que parasse de pagar a dela. Uma vez que a de meu pai é de maior valor e a dela seria apenas o mínimo. Eu tb parei de contribuir mensalmente uma vez que meu marido tb ganha mais. Optei em trabalhar na empresa como contrato de prestaçao de serviço sem necessidade de desconto de inss. Em qto a algum auxilio doença que eu possa precisar, contribui 3 meses por ano via carnezinho só para ter direito a algum auxilio doença.
      Entao é isso…que ja sabe qual aposentadoria ai optar nao tem mais necessidade de t dando dinheiro de graça a essa raça de vagabundo. Arruma um jeito de su parte nao chegar la.

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  • atilio caputo:

    tenho 57 anos sou funcionário público estadual recebo pensão por morte a 17 anos faltando 3 para me aposentar, perderei o direito a pensão por morte de minha falecida esposa…?

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  • CLAUDIANA GOIS:

    Concordo!

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  • LILIA WEIRICH:

    SOU SERVIDORA PÚBLICA E TENHO UMA PENSÃO,QUANDO FOR PEDIR A MINHA APOSENTADORIA VOU TER QUE ESCOLHER A PENSÃO OU O VALOR DA MINHA APOSENTADORIA?
    OBS ,EU JÁ TENHO O TEMPO PARA APOSENTAR,POREM AINDA NÃO QUERO APOSENTA?

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    • Ana:

      Tera que optar por 1 aposentadoria. Se vc nao opitar, eu entendi que eles excluirao a de maior valor. Quer dizer eles ecolhem e pagam a de menor valor.

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  • Maria Helena Martins Lucca:

    Deixa ver se eu entendi….paguei a previdência a vida toda e sou pensionista quer dizer que vou ter de optar pela maior???? injusto porque é na velhice que temos mais gastos com remédios e plano de saúde.
    Vocês já imaginaram como vai ficar as filas pra médicos pelo SUS e remédios gratuitos.
    Sim porque o que vai me sobrar mal dá pra pagar as despesas fixas do mês.
    Essa reforma é muito injusta, pois na nossa época nao tivemos educaçao financeira. Viviamos para comer e educar os filhos.
    Na próxima eleiçao nao votarei em ninguém

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  • Daniela:

    Olá eu tenho algumas dúvidas.
    Então com essa reforma não mexe com quem já recebe o benefício???
    Ahhh.
    E se a viúva adquirir um novo matrimônio é cessado sua pensão?

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  • Nani:

    Queria saber se a pec vai modificar, pensoes, sou divorciada recebo pensao do meu exmarido,ele ta na ativa nao se aposentou temos mais de 50 anos.

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  • Rosa maria:

    Funcionaria publica federal e recebo pensao por morte mas nao sou aposentada.Tenho 60 anos de idade e 41 de contribuiçao com direito adquirido a aposentadoria integral e paridade.Se preferir continuar trabalhando e aposentar apos publicaçao da atual reforma nao vou receber os dois beneficios ? O governo vai ficar com tudo que contribui?se a resposta for sim entao e melhor o suicidio pois deixo pensao para menor sob guarda e nao dou mais despesa para ninguem,nem para o governo safado

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    • belmira ribeiro:

      Sou pensionista a 21 anos, estou aguardando minha aposentadoria estadual em ato perfeito.como fica quem tem beneficios de regimes diferentes?

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  • Mateus de Sousa Ferreira:

    Ele, o Temer, já é aposentado. A Dilma ia fazer o mesmo. Eles são farinha do mesmo saco. Devem ser cassados. Roubaram tudo o que podia. Agora é o assalariado que paga.

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  • ROSANGELA PEDRO:

    SOU VIÚVA E RECEBO PENSÃO. AGORA PRETENDO ME CASAR, EU PERCO MINHA PENSÃO QUE RECEBO A 11 ANOS?? OBRIGADA

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  • Luciane Castro:

    Trabalho em empresa rural, os funcionários trabalham no tempo, chuva, sol, vento, não tem qualidade de vida pra trabalhar até os 65 anos ou mais.
    Deveria em primeiro lugar, haver uma mudança significativa na área da saúde, pra só depois fazer esta reforma previdenciária

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  • Ana Claudia:

    sou pensionista e recebo um salarìo minimo e tenho um filho menor como ira ficar minha situacao?

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  • Ernesto Antero dos Santos:

    Eu recebo , 2.300,00 reais da pensão de minha falecida esposa , já contribui por 31 anos , caso essa reforma passe vou perder todos esses anos que contribui.

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  • Ernesto Antero dos Santos:

    Vamos para a rua protesta , contra essa reforma covarde, que quer acabar com o direito das pessoas honestas.

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  • Jorge do Carmo:

    Não se pode desconsiderar que quanto mais velhos ficamos, mais precisamos de recursos. O que o governo pretende é homicídio a médio e a longo prazo com direito a tortura imposta pelos órgãos públicos de saúde.
    Isso não é governo. Um dirigente que abandona seu povo à própria sorte em termos de segurança e amparo e agora quer que paguemos a dívida contraída pelos seus iguais… Insuportável. Inadmissível. Desumano.
    O governo quer comparar o sistema dos Estados Unidos. Por que não compara também os salários? Lá ao se aposentar, o cidadão vai passear e dar a volta ao mundo. Aqui quase que precisamos mendigar e continuamos a trabalhar se temos sorte e ainda saúde. Senão…

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  • joelandia:

    Em direito adquirido jamais teria que ser mexido, estou cansada de ver tant as reportagens de roubos, qtas propina , qtas corrupcao, e esses ladrao, pegando diheiro do pobre povo Brasileiro, tomara que nao seja aprovada essa reforma, que qurem retirar o direito das viuvas, que seja retirados dos salarios desses, ladroes desfarcados de Deputados, e um absurdo que venha um pra defender os pobres

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  • Maria Tereza:

    Absurdo isso! O Governo deveria decretar então que a soma da Pensão e Aposentadoria fosse o teto das Aposentadorias, e Não fazer o povo viver com até 2 salarios minimos…Tomará que Não Aprovem isso…

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  • Elizabeth:

    funcionária pública Federal recebo uma pensão por morte, ja tenho 37 anos de serviço. quero saber se eu me aposentar após a reforma terei direito a continuar recebendo a pensão junto com a minha aposentadoria? porque se não puder acumular serei obrigada a me aposentar antes da reforma, porque assim poderei acumular os dois.
    o

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  • Maria das Graças:

    Já recebo pensão por morte há dois anos e, ainda não aposentei, apesar de ter 66 anos de idade e 16 de contribuição.
    se me aposentar agora ,terei de optar pela pensão ou aposentadoria. Acho injusto. Se for o caso, então o governo terá que me devolver todo o valor da minha contribuição.

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  • Maria Teixeira:

    Isso é uma loucura ! Também recebo uma pensão por morte . Valor que não paga minhas contas ….. Sustento uma filha e teria o direito de me aposentar em dezembro desse ano pelas regras atuais, acumulando pensão com minha aposentadoria por tempo de serviço trabalhado . E agora não recebo o meu benefício? Então quer dizer que estou doando para a previdência mensalmente por anos e não vou receber nada? Trabalho para pagar meu convênio, para alimentar minha filha , para custear minhas dívidas , para sobreviver ……O que planejam é que terei que trabalhar até morrer….. ou viver miseravelmente como milhões de brasileiros…. E quem vai contratar idosos para atuar em sua empresa ? E os quase 500 reais que contribuo mensalmente por mais de 25anos ? Terei de volta, já que estou contribuindo para um sistema que não me dará nenhum retorno? Meu marido contribuiu para ter uma aposentadoria e eu contribui para ter uma também…. essa aposentadoria estaria integrando a nossa renda familiar até que os dois morresssem. Agora, o que contribui não será utilizado por mim? Estou realmente muito indignada e preocupada com essa possível apropriação do meu dinheiro pelo governo. Que mudem as regras para quem vai começar a pagar a previdência e que lhe seja dado o direito de fazer essa opção. É um roubo pagar todo mês por uma previdência que não será sua …. No mínimo , em tais casos, o valor deveria ser reduzido. Jamais o que vem descontado em nossos comprovantes de pagamento . O que podemos fazer agora? Medidas judiciais? Temos que fazer algo para impedir essa apropriação do governo.

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  • mary oliveira:

    quero saber como fica, se não posso acumular pensão por morte, então não posso pagar minhas contas,certo, tenho esse direito né, se eu e meu marido ralamos uma vida inteira pagando os dois inss é pra ter um futuro melhor agora vem esses loucos e tiram

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  • Soraya:

    CONCORDO plenamente, dona Isabel!! Temos que perguntar, se o Ex. Presidente Michel temer, deixará desamparada sua Bela e amada Esposa ,a primeira dama Marcela Temer. Dúvido muito ,que ele não deixará uma BOA pensão para ela e outras coisas….

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  • Sonia Rezende:

    Recebo uma pensão por morte do meu marido, e ja posso me aposentar estou recebendo abono permanência. Com a reforma eu corro risco de perder a minha pensao caso eu não me aposentar agora?

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  • Robson Marques:

    Existe alguma possibilidade de uma viúva que possui um benefício rural, perder a pensão por morte do marido falecido em 24/12/2016 , detalhe ele era aposentado por tempo de serviço desde 1999.

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  • ANA PAULA:

    Oi Meu companheiro morreu em 2004 era major do corpo do bombeiro tivemos um filho a pensão do meu Filho sai de imediato mais a minha tive que entra com União estável e ganhei comecei a receber em 2007 gostaria de saber com essa nova regra da pensão vou contínua a receber a pensão vitalícia e quando o meu Filho completar 21 anos volta pra mim ou não.

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  • elenice:

    esse brasil ta uma nojera,tudo caro ,e ainda tem que inventa mais pra deixar o povo se lascando ,tudo por cauza de politicos sujos,que eles roubam enchem o bolso de grana,e os pobre que se danem ,nao é carnisada ,que os bichos vao comer a sua carne quando estiverem na sepultura kkkkk

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  • Rose:

    Oi boa noite!

    Meu pai tem 75 anos e arrumou uma namorada 50 anos mais jovem, a mesma foi bem esperta e tratou de fazer logo 2 filhas, uma de 5 anos de 1 de 3 anos, logo após saber que meu pai estava com uma doença grave fez ele fazer um documento de união estavél dando todos direitos para ela caso ele morresse.

    Logo após ela começou a tratá-lo muito mal, brigaram e teve agressões. No mesmo ano ela começou a namorar outro homem e colocou ele na casa dele para morar. Meu pai veio pra São Paulo muito mal de saúde, tratamos da separação dele, arrumamos uma advogada na cidade.

    Agora ele voltou a morar na cidade e está mal de dinheiro, pois quase toda pensão dele ele dá para as filhas pequenas, então a própria advogada dele sugeriu a reabertura do processo e falou pro meu pai, que já que a moça não sai da casa dele…a advogada sugeriu para que meu pai tente uma reconciliação com a mulher e volte a morar com ela.
    Nós como filhos, estamos revoltados, sabemos que essa moça é uma vigarista e só quer dar o golpe no meu pai, e essa advogada dele, não entendemos a postura dela que acompanhou o caso e ficou sabendo de tudo.
    Como filhos aqui em São Paulo o que podemos fazer??? Eles moram em uma cidade de Minas Gerais.

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  • joao batista:

    realmente um absurdo essa reforma da previdência, enquanto isso filhas de políticos e militares recebem a vida inteira enquanto solteiras sem nunca ter contribuído, e o salário ohhhhhhhh

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  • belmira ribeiro:

    A papelada da minha aposentadoria ja esta no spprev estou em ato perfeito, sera que vou perder a pensão de viuva que recebo a 21 anos do inss já que a aposentadoria que a qualquer momento sai é do estado?

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  • Cristiane:

    Perde sim pois se entende que se casou novamente tera ajuda financeira de um novo marido

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