Pensão por Morte no Imposto de Renda: veja como declarar

Saiba tudo sobre a pensão por morte no imposto de renda. Quem recebe esse benefício previdenciário precisa prestar contas à Receita Federal, ou seja, informar esse rendimento na declaração de IR.

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado falecido. Sua duração é variável e depende da idade do beneficiário. Um dependente com menos de 21 anos na data de óbito, por exemplo, tem direito de receber a pensão por até 3 anos. O benefício só se torna vitalício quando o dependente tem idade igual ou superior a 44 anos.

Os benefícios previdenciários são rendimentos tributáveis. (Foto: Divulgação)

A Receita Federal considera a pensão por morte como um rendimento tributável. Por isso é importante que o beneficiário se preocupe em prestar contas do valor recebido na declaração anual de imposto de renda. Caso isso não seja feito, existe o risco de cair na malha fina.

Como funciona a pensão por morte na declaração de IR?

A regra para fazer a declaração é a mesma dos demais contribuintes. O beneficiário deve lançar as informações na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas”, desde que o valor mensal exceda o limite de isenção (acima de R$ 1.903,98).

Quem recebe uma pensão por morte, inferior a R$ 1.903,98 por mês, deve preencher a ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Há um campo específico sobre esse tipo de benefício, intitulado de linha 11.

As pensões por morte também ficam isentas no caso do falecido ter idade igual ou superior a 65 anos na data do seu óbito. Essa regra de isenção só não se aplica se o valor do benefício exceder R$ 1.903,98.

Como devo declarar a pensão recebida por morte do cônjuge?

Programa de declaração de IRPF. (Foto: Divulgação)

Confira o passo a passo para declarar a pensão por morte no imposto de renda:

Passo 1: Acesse o site da Receita Federal e faça o download do programa do IR.

Passo 2: Instale o programa no computador ou no dispositivo móvel.

Passo 3: Clique na opção “Criar Declaração”. Em seguida, escolha a opção “Criar nova sem importar”.

Passo 4: Na próxima tela, clique em “Declaração de Ajuste Anual” e inclua nome e CPF.

Passo 5: o contribuinte precisa realizar o preenchimento de todas as etapas, incluindo “Identificação”, “Dependentes” e “Alimentandos”.

Passo 6: ao chegar no item “Rendimentos de Pessoa Jurídica”, é necessário informar a pensão por morte acima de R$ 1.903,98 por mês, que é considerada um rendimento tributável. Esse não é o seu caso? Então pule a opção e siga para a aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Passo 7: o contribuinte deve prestar conta de tudo, inclusive dos rendimentos não tributáveis. Nessa ficha, ele deve informar a pensão por morte e também o conjunto de bens deixado pelo falecido (herança).

Passo 8: preencha as demais fichas da declaração de imposto de renda, como “Imposto pago/retido”, “Pagamentos”, “Doações”, “Bens, Dívidas e Ganho de Capital” e “Espólio.

Preste contas sobre a pensão por morte na área de “Rendimentos”. (Foto: Divulgação)

Passo 9: antes de concluir a declaração de IRPF, faça uma revisão de todos os dados cadastrados. Qualquer erro pode colocar o nome contribuinte na malha fina, por isso é importante tomar cuidado.

Passo 10: Clique no botão “Entregar Declaração” e conclua o procedimento.

E aí? Restou alguma dúvida sobre como declarar pensão por morte no imposto de renda? Deixe um comentário. Para não ter erros na sua declaração, contrate um contador.

Comente