Pensão por morte para aposentado: novas regras

A pensão por morte para aposentado será alterada com a Reforma Previdenciária? Essa é uma dúvida que está alarmando muitos brasileiros que recebem dois benefícios do INSS. Leia a matéria para entender as novas regras e como pode ficar a situação em 2017.

A pensão por morte é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes de um segurado falecido. Assim que a morte for declarada judicialmente, é possível fazer o pedido da pensão através da internet. Depois, basta o solicitante comparecer a uma agência do INSS para apresentar os documentos necessários.

O aposentado tem direito de receber pensão por morte. (Foto: Divulgação)

O aposentado tem direito de receber pensão por morte. (Foto: Divulgação)

O INSS paga a pensão por morte como uma forma de não deixar os dependentes de um segurado falecido desamparado, como é o caso do cônjuge e dos filhos menores de 21 anos.

Pensão por morte para aposentado

O pagamento da pensão por morte é feito ao cônjuge, companheiro, ou cônjuge divorciado que recebia pensão alimentícia. A duração do benefício, no entanto, depende do tempo de contribuição do segurado falecido e da idade do dependente.

Vale lembrar que, os dependentes de um segurado falecido, que não completou 18 contribuições mensais, recebem a pensão por morte apenas por 4 meses.

Aposentado tem direito a pensão por morte?

Sim! Qualquer aposentado tem o direito de receber a pensão por morte do cônjuge falecido, desde que esteja de acordo com os pré-requisitos do INSS. Isso inclui tempo de união e idade na data do óbito.

Em 2014, o Governo Federal mudou as regras da pensão por morte. De acordo com a nova medida, o benefício será pago apenas no caso de casamento ou união estável de no mínimo 2 anos. O cônjuge aposentado que não se enquadrar nessa regra não terá direito à pensão.

Para quem tem mais de 44 anos, o benefício é vitalício. (Foto: Divulgação)

Para quem tem mais de 44 anos, o benefício é vitalício. (Foto: Divulgação)

Os aposentados, com mais de 44 anos, recebem a pensão por morte vitalícia, ou seja, pelo resto da vida. Em caso de deficiência ou invalidez, o benefício também é mantido, independentemente da idade.

Acúmulo de dois benefícios previdenciários

Até o momento, a Previdência Social não criou uma regra que impede o acúmulo de dois benefícios previdenciários, portanto, quem recebe a aposentadoria também pode solicitar a pensão por morte. O valor é de 100% da aposentadoria que o segurado recebia em vida ou que teria direito.

Isso pode mudar?

Há boatos de que, a Reforma Previdenciária proposta por Michel Temer, vai restringir a pensão por morte e a aposentadoria. De acordo com uma fonte do Jornal Extra, os brasileiros que recebem a pensão por morte e a aposentadoria ao mesmo tempo, terão o valor de um dos benefícios reduzido. O pagamento, no entanto, não poderá ser inferior ao piso pago atualmente, de R$ 880.

Uma nova medida na reforma previdenciária quer restringir aposentadoria e pensão por morte. (Foto: Divulgação)

Uma nova medida na reforma previdenciária quer restringir aposentadoria e pensão por morte. (Foto: Divulgação)

Vamos a um exemplo prático de como ficaria a situação de um aposentado com a nova regra da pensão por morte, proposta pela reforma:

José recebe a sua aposentadoria por tempo de contribuição de R$2.516,00. Sua esposa Maria de Fátima, também aposentada, faleceu há pouco tempo. Ele poderá dar entrada na pensão por morte, mas não receberá o valor integral de R$1.500,00. Haverá uma redução de 30% a 60%. Segundo a possível medida, o benefício com valor menor será reduzido.

Não se sabe, ainda, se essa nova medida será aprovada pelo Congresso. No entanto, se aprovação acontecer, também poderá ter impacto nos pagamentos dos aposentados que já recebem a pensão por morte.

Ficou alguma dúvida sobre o pagamento da pensão por morte para aposentado? Deixe um comentário.

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Pensão por morte para aposentado: novas regras

15 comentários

  • Ana Júlia Pereira da Paixão:

    Minha mãe tem 70 anos e recebe como aposentadoria 1 salário mínimo e recebe pensão por morte de meu pai no mesmo valor. Se a proposta for aprovada ela perderá a pensão por morte de meu pai?

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  • Raquel:

    Sou casada em 2016 , não trabalho , meu marido é aposentado , ele está com 80 anos , caso ele falecer tenho direito ficar com aposentadoria ? por cento ? Ou só 50 por cento ? Uns falam que sim outros não , gostaria de saber , obrigada

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  • Camila:

    Minha mãe(60 anos) vive com meu padrasto há mais de 10 anos, possuem declaração de união estável, porém uma vez ele saiu de casa por uns meses e ela entrou na justiça, ele paga pensão alimentícia até hoje para ela mas ambos estão juntos novamente faz tempo, ele está com a saúde bem debilitada. Gostaria de saber se nessa situação de ela receber dele a pensão alimentícia pelo inss, se ela consegue a aposentadoria por morte, por estar convivendo com ele (na situação de como uma cuidadora dele), ela passa a receber a pensão por morte ou continua apenas com a pensão alimentícia que já recebe.

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  • Sinedrio:

    Tenho 34 moro com minha esposa não sou casado no papel 4 anos e ela tem 60 anos e e professora aposentada eu pego pensão vitalícia no caso de falecimento da esposa???

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  • Wanderleia:

    Isso acontece só com quem recebe pelo inss ou quem recebe pela caixa beneficiente da polícia militar também

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  • Maria Aparecida Honório:

    Meu companheiro faleceu há um ano e o INSS recusou a pensão mesmo eu provando que ficamos 26 anos juntos e temos um filho com a mesma idade registrado por ele. Levei declaracao de amigos que nos conheciam há muitos anos e sempre moramos mesma casa. O que devo fazer? Agradeço desde já.

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  • Tamara:

    Olá, minha avó tem a aposentadoria dela e uma pensão que ela recebe do meu tio falecido, meu avô morreu, ela tem direito a aposentadoria dele?

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  • Adriano Matos Gama:

    Ola, meu pai tinha uma conjuge que faleceu e apoucos dias meu pai veio a falece, eu como filho e menor de 21 anos tenho direito a os dois benefícios do meu pai ou somente um ?

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  • oswaldo monteiro:

    Estou aposentado e recebo também pensão ´por morte de minha ex-esposa. Se vier a falecer primeiro, a minha atual esposa receberá estas duas pensões ou somente e especificamente a minha. grato pela resposta. 13/06/2017

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  • Jose Gonçalves:

    Pergunta: viúva tem direito a pensão por morte se o falecido não contribuía para o INSS há 3 anos antes do falecimento, porém já tinha tempo de contribuição suficiente para se aposentar mas ainda não tinha dados entrada no pedido de aposentadoria? Se positivo pode dar entrada administrativamente somente judicialmente?

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  • Micarla:

    Duvidas
    Meu pai faleceu,
    Gostaria de saber se tenho que fazer alguma declaração para minha mãe receber o benefício do meu pai. Vou o INSS com ela dia 30 agora. Tenho todos os documentos dele, e dela. Será que precisa de alguma declaração registrada em cartório para ela levar dia 30 no INSS. São casados a 45 anos.

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  • Eliene Pereira da Silva:

    Quais os documentos eu preciso para me aposentar

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  • Rita:

    Sou solteira e aposentada há 4 anos. Recebo pensão por morte do meu pai (funcionário publico estadual SP) há 10 anos. Gostaria de saber se serei atingida com essa reforma previdenciária e caso positivo como.

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  • Clodovaldo Matos:

    Meu sogro faleceu ele recebia o beneficio pelo INSS e sua companheira vivia com ele mais de cinquenta anos de união estável sendo que a companheira tem 76 anos de idade e é aposentada.
    Ela tem direito a receber as duas pensões e como devo proceder?

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  • Maria S.barbosa:

    Se eu fizer união estável com uma senhora que convivo há 8 anos , terei direito a pensão dela no caso de falecimento da mesma ?eu tenho 53 anos

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