Alterações na Reforma da Previdência 2017: últimas notícias

As alterações na Reforma da Previdência 2017 serão elaboradas com base nas discussões dos parlamentares na Câmara. A ideia é negociar os pontos essenciais com o governo e tornar as mudanças mais brandas.

A Reforma da Previdência, proposta por Michel Temer, não agradou a maioria dos parlamentares da Câmara dos Deputados. Mais de 100 emendas foram apresentadas, com o propósito de modificar o texto oficial.

O texto original da reforma previdenciária passará por alterações. (Foto: Divulgação)

Alterações na Reforma da Previdência 2017: últimas notícias

Confira as principais alterações na reforma da Previdência 2017:

Aposentadoria Rural

Quando a reforma foi apresentada, ela determinava que a idade mínima para se aposentar seria de 65 anos para todos os trabalhadores. Contudo, após a apresentação de várias emendas, o Governo Federal resolveu abrir uma exceção para quem trabalha na zona rural. Esses profissionais poderão se aposentar com a idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

Os trabalhadores rurais terão que contribuir por no mínimo 25 anos para ter direito a aposentadoria rural, assim como acontecerá com os trabalhadores urbanos.

Idade mínina

O texto original da reforma queria estabelecer idade mínima de 65 anos para se aposentar, sem distinções entre homens e mulheres. No entanto, esse ponto da reforma foi revisto e a idade mínima para a aposentadoria de mulheres será reduzida.

Tudo indica que as trabalhadoras poderão se aposentar com 62 anos. Para os homens, prevalecerá a idade mínima de 65 anos.

Acúmulo de aposentadoria e pensão por morte

A PEC chegou a inviabilizar o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. No entanto, tudo leva a crer que esse ponto da reforma passará por mudanças. A ideia é permitir o recebimento dos dois benefícios, desde que os valores sejam próximos ao salário mínimo.

Tempo de contribuição para receber aposentadoria integral

Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, quer mudar o tempo de contribuição para receber o teto de aposentadoria. Segundo o texto original da reforma, será necessário contribuir durante 49 anos para receber o valor integral. A ideia é reduzir esse tempo para 40 anos.

Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência. (Foto: Divulgação)

Regra de transição

Entre as principais alterações na Reforma da Previdência 2017, vale destacar aquela que impacta a regra de transição.

Quando a proposta foi apresentada, a regra de transição dizia que homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 poderiam contar com regras diferenciadas para se aposentar. Portanto, não precisariam esperar até os 65 anos de idade para dar entrada no benefício. Eles teriam, no entanto, que pagar uma espécie de pedágio, ou seja, continuar trabalhando por um tempo extra.

De acordo com Arthur Maia, a regra de transição será revisada. Não haverá um corte na idade para se enquadrar na faixa transitória, mas o tempo de pedágio cairá de 50% para 30%.

O tempo de contribuição mínimo de 25 anos será mantido, tanto para homens quanto para mulheres. Atualmente, sem a reforma em vigor, os brasileiros precisam contribuir por pelo menos 15 para conseguir a aposentadoria.

O Governo ainda estuda a criação de uma fórmula mais branda para incluir os trabalhadores mais próximos dos 40 anos, que esperavam se aposentar por tempo de contribuição.

Policiais e professores

Governo estuda criar condições especiais para policiais e professores. (Foto: Divulgação)

A proposta do governo é liberar a aposentadoria para policiais e professores cinco anos antes dos demais trabalhadores. Para reduzir as pressões no congresso, no entanto, o governo já considera a possibilidade de excluir as duas categorias de servidores públicos da reforma. Apensar disso, nada foi confirmado oficialmente.

E aí? Qual a sua opinião sobre as possíveis alterações na Reforma da Previdência 2017? Deixe um comentário.

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1 comentário

  • Fabio Bigai:

    Para quem já se aposentou beleza, mas quem não se aposentou se F…….parabéns a esse Ilegitimo Presidente Michel Temer.

    Responder

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