Previdência Social: 10 fatos curiosos sobre ela

Veja 10 fatos curiosos sobre a Previdência social e tire suas dúvidas

Previdência Social é um tema recorrente devido às possibilidades de reforma proposta pelo atual presidente da República Jair Bolsonaro. Mas antes mesmo de saber por quais mudanças a Previdência deve passar caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, é importante que todos possam conhecer melhor como ela funciona.

Previdência social garante aposentadoria aos idosos

A aposentadoria é garantida através da Previdência Social. (Foto: Divulgação).

Foi pensando nisso que preparamos uma lista de 10 fatos curiosos sobre a Previdência Social para que você possa sanar dúvidas sobre regras e conhecer benefícios que talvez você possa ter direito, mas ainda não sabe.

Curiosidades sobre a Previdência Social

1 – O que é Previdência Social?

A Previdência Social é um seguro pago pelo trabalhador ao longo de sua vida laboral. A quantia em questão, é utilizada quando o trabalhador é impedido trabalhar por invalidez ou idade avançada. Portanto, é um sistema público de aposentadoria aos trabalhadores.

Desde 1888 um decreto já regulamentava a aposentadoria aos empregados dos Correios. Com o passar dos anos, outros setores da economia e instituições foram adotando seus sistemas de aposentadorias para os funcionários. Porém, foi apenas em 1990 que surgiu o Instituto Nacional do Seguro Social que conhecemos apenas por INSS.

Com o objetivo de proteger os trabalhadores contra a queda da qualidade de vida, e coibir o trabalho exaustivo até a morte, o sistema do INSS institui a aposentadoria com base em regras trabalhistas, bem como possibilitou a oferta de outros benefícios para auxiliar, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social.

2 – Mas como de fato funciona a Previdência Social?

O sistema previdenciário funciona por meio de um regime que podemos classificá-lo de “solidário”. Isso porque quem está na ativa, ou seja, atuando no mercado de trabalho é o responsável pela manutenção do fundo da Previdência Social.

O que significa dizer, grosso modo, que são os trabalhadores urbanos que “bancam” os aposentados, bem como financiam por meio de sua contribuição mensal à Previdência Social a aposentadoria dos trabalhadores rurais que estão isentos do recolhimento junto ao INSS.

Entretanto essa conta tem sido cada vez mais difícil de ser fechada. Afinal, com o envelhecimento da população, fruto do aumento da expectativa de vida, o recolhimento parece estar ficando pequeno para o contingente de aposentados no país.

Fato este que tem sido motivo de polêmicas, e que tem servido como principal justificativa para a proposta da Reforma da Previdência.

3 – O que diz a proposta de Reforma da Previdência

Caso seja aprovada pelos parlamentares, a Reforma da Previdência deve provocar grandes e mudanças no sistema previdenciário e, consequentemente, na vida dos trabalhadores. Um dos pontos mais relevantes da Reforma é a mudança da idade mínima para se aposentar. Os cidadãos terão que contribuir por mais tempo de serviço.

Pela atual regra, as mulheres podem se aposentar por idade com 60 anos e os homens com 65. Com a proposta essa idade sobre para 62 para as mulheres e 65 para os homens. O objetivo é exatamente manter por mais tempo as pessoas no mercado de trabalho, considerando o fato de que a tendência é que o número de pessoas aposentadas seja cada vez maior.

4 – O que acontece quando o gasto com a Previdência é maior do que o arrecadado?

Considerando o exposto nos tópicos anteriores, devido ao envelhecimento da população, a receita dos contribuintes tem sido deficitária pra cobrir as despesas que o Estado deve ter com a Previdência social.

Quando isso acontece, pela Lei, a diferença, ou seja, a conta que não conseguiu fechar é coberta com recursos de outras áreas ou ainda com os próprios recursos pra cobrir possíveis rombos.

5 – O maior gasto é com a Previdência Social

A estimativa para este ano é de que o gasto com a Previdência Social, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, é de que seja maior que o investimento somado feito a saúde, educação e segurança pública. Áreas consideradas de extrema importância para o desenvolvimento social e humano.

6 – Quem não tem carteira assinada pode ter acesso a Previdência social

O seguro da Previdência Social é obrigatório para quem tem carteira assinada e tem percentual do seu salário recolhido pelo empregador para o fundo do INSS. Mas quem não vive sob o regime CLT também pode ter direto aos benefícios da Previdência caso contribua de forma alternativa.

Além dos trabalhadores de carteira assinada, os chamados trabalhadores autônomos também podem receber o benefício da aposentadoria da Previdência Social. São os microempresários que pode fazer o recolhimento mensal diretamente junto ao INSS.

Quem também não recebe renda, como é o caso das donas de casa, também podem fazer contribuições à Previdência para gozar da “melhor idade” de forma mais confortável.

Os servidores públicos e professores também possuem regime especial de previdência com regras que, até o presente momento, são pouco mais vantajosas.

7 – Pessoas que não podem exercer atividade laboral têm direito à Previdência

Os cidadãos que são portadoras de alguma deficiência, ou que foram impedidos de continuar exercendo a profissão em razão de doença ou acidente de trabalho possuem direito aos benefícios da Previdência Social. Recebem da Previdência Social uma quantia como compensação do impedimento laboral.

8 – Além da aposentadoria, quais os principais benefícios da Previdência?

Dentro do regime de aposentadoria é possível encontrar o que ficou sendo chamado de aposentadoria especial, destinada a grupos de pessoas com trabalhos diferenciados como é o caso dos trabalhadores expostos a agentes nocivos, ou trabalhadores rurais.

Mas além da aposentadoria, a Previdência oferece outros benefícios. Veja alguns:

  • Auxílio doença;
  • Auxílio acidente;
  • Pensão por Morte;
  • Salário Maternidade;
  • Salário Maternidade Rural;
  • Benefício Assistencial para pessoas de baixa renda;
  • Auxílio reclusão.

9 – É possível acumular aposentadoria?

Sim. É possível ao trabalhador acumular duas ou mais aposentadorias desde que elas sejam regidas por regimes diferentes. Como exemplo, é possível citar o trabalhador que exerce uma função pelo Estado, outra pelo município, ou ainda contribui individualmente.

10 – O que é aposentadoria compulsória?

A aposentadoria compulsória é aquele em que o servidor é obrigado a se aposentar. Isso acontece quando ele alcançar os 70 anos de idade e tiver contribuído junto ao INSS durante sua vida laboral.

Restou alguma dúvida sobre Previdência Social? Deixe um comentário.

Avalie este conteúdo!

Avaliação média: 5
Total de Votos: 1

Previdência Social: 10 fatos curiosos sobre ela

Comente