Liberação automática do salário maternidade: entenda melhor

Novo serviço será possível graças a integração de dados do INSS e cartórios.

A liberação automática do salário maternidade está causando dúvidas entre as trabalhadoras brasileiras. Confira a seguir mais detalhes sobre essa modernização no sistema e entenda melhor o seu funcionamento.

A liberação automática do salário maternidade está sendo implementada.

Benefício ampara a mãe enquanto ela estiver afastada do trabalho. (Foto: Divulgação)

No dia 2 de fevereiro de 2018, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resolveu implementar o auxílio-maternidade automático. Essa novidade espera reduzir as filas nas agências e agilizar a concessão do benefício previdenciário. Atualmente, há muitos requerimentos pendentes e poucos servidores em exercício.

O salário maternidade automático não é um ato isolado. Ele faz parte de um pacote de modernização adotado pela Previdência Social. Além dele, a aposentadoria por idade também será concedida de forma automática. Tudo isso só será possível graças a uma integração do INSS com os cartórios de registro civil.

Veja também: Salário maternidade para desempregada

Como funciona a liberação automática do salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício pago à segurada do INSS em caso de nascimento do filho ou adoção, durante o tempo de afastamento do emprego. Ele é um direito não só da trabalhadora com carteira assinada, mas também da contribuinte individual, MEI, da empregada doméstica, segurada desempregada e trabalhadora rural.

Antes da modernização no sistema, era necessário preencher um requerimento de salário maternidade pela internet ou ligar para o 135. A partir da mudança, a liberação do benefício acontecerá de forma automática.

A liberação automática vai reduzir as filas nas agências. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Como já foi dito, o INSS funcionará de forma integrada com os cartórios. Assim que o pai ou a mãe registrar o recém-nascido, essas informações serão repassadas para o instituto e o benefício será liberado automaticamente.

Se, porventura, o cadastro da segurada no INSS apresentar um dado errado, o próprio cartório terá autonomia para fazer a correção.

Após o registro da criança no cartório, o benefício será liberado em até 48 horas. A mãe deve verificar se o salário maternidade foi processado, através do site oficial ou pelo telefone 135.

Tudo indica que o serviço de concessão do salário maternidade automático será pago. O valor, por sua vez, não passará de R$5,00. Nas agências, a solicitação do benefício continuará sendo gratuita.

Valor do salário maternidade

O pagamento do salário maternidade dura, em média, 120 dias após o parto ou adoção. O valor é calculado com base na média das últimas 12 contribuições, mas não pode ultrapassar o teto do INSS 2018 (R$ 5.645).

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