Licença maternidade 2018: entenda o que muda com a nova lei

Os dias de afastamento das mulheres serão ampliados!

As mudanças previstas para licença maternidade 2018 foram aprovadas no último dia 04 de abril. Os três pilares principias da nova proposta abrangem mais qualidade de vida para o bebê, para mãe e uma maior participação do pai durante a o período de gestação.

licença maternidade 2018 pode ter prazo de duração alterado

Licença maternidade pode mudar de 120 dias para 180 dias. (Foto: Divulgação).

O projeto ainda segue em análise na Câmara dos Deputados, contudo, já é possível ficar por dentro da nova estrutura desse benefício.

Veja quais são mudanças sancionadas para licença maternidade 2018

A licença maternidade é um benefício vigente desde 1943, mesma época em que as leis trabalhistas foram consolidadas no Brasil. Logo, por ser um auxílio que já atua as décadas em nosso país, as mudanças contempladas são consideráveis. No ano de sua sanção, por exemplo, a licença abrangia apenas 84 dias, tendo o seu pagamento realizado pelo empregador.

Com o passar dos anos, os movimentos sindicais, que tinham como objetivo aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho, fomentaram melhorias e avanços no que diz respeito ao salário maternidade. No entanto, só após uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho que o salário maternidade passou a ser pago pela Previdência Social, fato este que aconteceu em 1973, trinta anos depois da aprovação do salário maternidade.

Depois décadas desde a sua criação, hoje a licença maternidade 2018 passa por uma nova mudança, que amplia os dias de afastamento das mulheres, bem como a participação dos pais no período de gestação. Portanto, seja você uma futura mãe ou futuro pai, é bom ficar por dentro das informações do tópico a seguir!

Afinal, quais mudanças para a licença maternidade 2018?

A nova licença maternidade 2018 tem como principal mudança a ampliação do prazo de afastamento da mulher de 120 dias para 180 dias. O projeto de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), é fundamentado com base em dados levantados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que apontam que período de 06 meses é o tempo recomendado para que a mulher se dedique apenas a amamentação.

De acordo com Associação Brasileira de Pediatria, os bebês que permanecem sob cuidados da mãe e recebendo leite materno até os seis meses, têm menos chances a serem acometidos pela pneumonia, desenvolver anemia ou crises de diarreia.

Caso essa proposta, que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), seja bem recebida pela Câmara de Deputados, na qual segue em análise, é previsto que os gastos com a saúde pública sejam reduzidos. Isso porque, por meio da amamentação regular, o sistema imunológico do bebê tende a ser menos frágil.

Além disso, com o objetivo de estimular uma maior participação do pai, a proposta prevê que o mesmo possa acompanhar a gestante nas consultas e exames.

Agora, para entender melhor as mudanças a serem aprovadas para licença maternidade 2018, veja abaixo uma lista com cada uma delas:

  • Ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção.
  • Possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.
  • Licença-maternidade em dobro no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento, por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.

Saiba também algumas informações sobre o salário maternidade!

Além da licença maternidade, outro direito conferido à mãe brasileira é o salário maternidade, responsável por garantir uma proteção econômica durante o período de afastamento.

Logo abaixo, confira alguns detalhes importantes sobre este benefício:

Quanto a mãe pode receber pelo salário maternidade?

Em relação ao valor do salário maternidade, é importante que você saiba que ele varia de acordo com remuneração da mãe em questão. Para as mulheres que são trabalhadoras rurais ou que contribuam regularmente para o INSS, o valor a ser pago é de um salário mínimo.

Trabalhadoras avulsas devem receber o valor referente ao último pagamento do trabalho realizado. As trabalhadoras autônomas terão sua remuneração com base nos últimos 12 meses trabalhados. Já as mulheres empreendedoras que pertencem a categoria de MEI, receberão o valor total de um salário mínimo de acordo com o ano vigente.

As mães desempregadas podem receber o salário maternidade?

O salário maternidade para mães desempregadas também é um direito conferido. Contudo, vale ressaltar que tal benefício deve ser solicitado pelo INSS, no qual só poderá ser aprovado se mãe em questão tiver trabalhado no período de 10 meses nos últimos 30 meses.

Confira quais são os documentos necessários para a solicitação do salário maternidade.

Para que o salário maternidade seja concedido à mãe solicitante, é necessário que a mesma tenha em mãos os seguintes documentos.

  • Laudo Médico, comprovando o tempo de gravidez;
  • Certidão de Nascimento da criança ou documento de deferimento da guarda judicial em caso de guarda ou adoção da criança.

Lembre-se também que hoje é possível dar entrada ao salário maternidade pela internet por meio do portal Meu INSS, que também dá a chance de requerer outros benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria

Avalie este conteúdo!

Avaliação média: 4.8
Total de Votos: 6

Licença maternidade 2018: entenda o que muda com a nova lei

Comente