Salário maternidade: Como funciona? Quem tem direito?

O salário maternidade é ofertado à todas as gestantes seguradas pelo INSS. Esclareça todas as suas dúvidas sobre o benefício, veja o que é preciso para solicitar e qual o valor pago mensalmente às mães.

O salário maternidade é pagamento realizado durante os primeiros 120 dias de licença maternidade, que é concedida às mães logo após o parto ou 28 dias antes do bebê nascer. O recebimento desse benefício é um direito de qualquer trabalhadora segurada pelo INSS, seja ela contribuinte individual, facultativa ou desempregada.

O salário-maternidade é um direito da mulher trabalhadora. (Foto: Divulgação)

O salário-maternidade é um direito da mulher trabalhadora. (Foto: Divulgação)

Salário maternidade INSS

O INSS oferece à todas as contribuintes o salário maternidade no período final da gestação e/ou após o nascimento da criança. Esse salário é pago pelo Previdência Social para que as mães possam se manter afastadas do trabalho e cuidar dos recém-nascidos pelo menos durante os primeiros 120 dias depois do parto.

O valor benefício é pago mensalmente durante quatro meses, esse período pode iniciar 28 dias antes do parto ou somente após a mãe dar à luz. Ao dar entrada no salário maternidade a mãe deve se afastar do trabalho imediatamente e retornar somente quando findar a licença.

O salário é pago pela Previdência pelo menos nos 120 dias depois do parto. (Foto: Divulgação)

O salário é pago pela Previdência pelo menos nos 120 dias depois do parto. (Foto: Divulgação)

Vale lembrar que o fim da licença maternidade pode não coincidir com o fim do salário maternidade. Isso porque o salário tem duração de apenas quatro meses e a licença pode durar até seis meses em algumas empresas. No entanto, todas as seguradas e beneficiadas pelo salário maternidade podem ficar tranquilas, os dois últimos meses são pagos à mãe normalmente.

Quem tem direito?

O salário maternidade é um direito definido pelo parto, seja ele de criança saudável e com vida ou de natimorto. Além disso, mães que tiveram aborto espontâneo em qualquer mês da gravidez também podem solicitar o benefício. Mas para que a segurada consiga receber o salário maternidade é preciso o cumprimento de algumas regras perante o INSS, confira:

Mínimo de 10 meses de contribuição: Exigido apenas para contribuintes individuais, facultativa e seguradas especiais. Também é necessário para algumas contribuintes desempregadas, nesse caso, é preciso consultar o INSS.

Isenta de tempo de contribuição: Empregadas de Microempresa Individual, trabalhadoras domésticas ou avulsa.

Além disso, o salário maternidade é concedido às mães de filhos adotivos, desde que a criança não tenha mais que doze anos de idade. Nesse tipo de situação os dias referentes ao benefício são contados após a data de concessão da guarda da criança.

Como funciona?

A mãe deve procurar uma agência do INSS para solicitar o salário-maternidade. (Foto: Divulgação)

A mãe deve procurar uma agência do INSS para solicitar o salário-maternidade. (Foto: Divulgação)

Após o nascimento da criança ou 28 dias antes da data prevista para o parto, a mãe deve procurar uma das agências da Previdência Social e apresentar a certidão de nascimento da criança ou atestado médico que comprove a necessidade de licença antes do parto ser realizado. Já as mães que acabaram de adotar uma criança, devem apresentar a cópia da nova certidão de nascimento ou guarda definitiva.

Em todos os casos o salário maternidade tem duração de 120 dias, exceto para mães que sofreram aborto, que têm direito de apenas 14 dias de licença. O valor é pago mensalmente e calculado com base nos últimos salários e contribuição da trabalhadora, geralmente, o valor corresponde ao salário base recebido pela mãe no atual ou último emprego.

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