Salário maternidade para desempregada

Saiba tudo sobre o salário maternidade para desempregada. O benefício é um direito de todas gestantes que já contribuíram com a Previdência Social. Veja quais são as regras e como solicitar!

O salário maternidade é um dos benefícios pagos pela Previdência Social à todas as suas contribuintes, quando a trabalhadora está empregada, ele é concedido logo após o nascimento da criança e também dá direito a um afastamento. Para mães desempregadas, o benefício consiste apenas no pagamento de algumas parcelas, cujo o valor varia de acordo com os últimos salários da mãe.

A mulher desempregada pode solicitar salário maternidade. (Foto: Divulgação)

A mulher desempregada pode solicitar salário maternidade. (Foto: Divulgação)

Salário maternidade para desempregada

A Previdência Social visa garantir benefícios a todos os trabalhadores que são ou foram contribuintes durante um determinado período de tempo, por este motivo, é concedido o salário maternidade para desempregada.

O prazo limite para solicitação do benefício depende do tempo de contribuição da gestante, sendo assim, quem contribuiu por mais de dez anos com a Previdência Social, pode pedir o salário maternidade se estiver desempregada a menos de 24 meses. Já quem contribuiu por menos de 10 anos, só tem direito ao benefício nos primeiros doze meses de desemprego.

Para fazer a solicitação, é preciso estar desempregada a menos de 2 anos. A mulher desempregada pode solicitar salário maternidade. (Foto: Divulgação)

Para fazer a solicitação, é preciso estar desempregada a menos de 2 anos. (Foto: Divulgação)

Diferente do salário maternidade pago para mães empregadas, que pode durar até seis meses, o para desempregada tem duração máxima de 120 dias e pode ser solicitado duas semanas antes do nascimento da criança, se a gravidez for de risco. Já para gestantes sem riscos, o benefício é um direito imediatamente após o nascimento da criança e para mães de filhos adotivos, basta apresentar a certidão de nascimento da criança e comprovar a data de adoção.

Como calcular?

O benefício é calculado de acordo com os últimos 12 salários da solicitante, sendo assim, é feita uma média dessas remunerações e o resultado é o valor que será pago durante os 120 dias de direito. Vale lembrar que a quantia paga mensalmente não ultrapassa o teto da Previdência Social, que é de R$ 4.519.

Como solicitar?

A solicitação deve ser feita em uma das unidades da Previdência Social, lembrando que é preciso cumprir com todos os requisitos necessários para ter direito, como já ter contribuído com o INSS e ainda estar no prazo de carência determinado pelo INSS. Para que todas as informações sejam comprovadas e o salário maternidade para desempregadas passe a ser depositado, é necessário apresentar documentação da mãe e da criança.

A solicitação deve ser realizada em uma unidade do INSS, após o agendamento online. A mulher desempregada pode solicitar salário maternidade. (Foto: Divulgação)

A solicitação deve ser realizada em uma unidade do INSS, após o agendamento online. A mulher desempregada pode solicitar salário maternidade. (Foto: Divulgação)

Documentos necessários

  • RG
  • CPF
  • Carteira de Trabalho ou qualquer outro documento que comprove contribuição
  • Certidão de Nascimento da Criança

É possível agendar pela internet o atendimento no INSS para solicitar o salário maternidade para desempregada, basta acessar Agendamento INSS e seguir as instruções da página. Esse procedimento possibilita que a mãe não perca tempo em filas e que o comparecimento seja feito no melhor dia e horário para a contribuinte.

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Salário maternidade para desempregada

6 comentários

  • Adriana Sousa:

    Ola bom dia
    Gostaria de tirar uma duvida. Em Julho de 2011 fui mandada embora ,so que tive que colocar a empresa na justiça eu e todos os que tralharam la. Enquanto esperava sair a determinação do juiz . arrumei outro emprego e trabalhei só um mes nessa outra empresa. Quando saiu a determinação foi em outubro do mesmo ano. Como tinha dois meses desempregada eu obtive o direito de 2 parcela do seguro desemprego. Recebi em dezembro 2011 e a segunda em janeiro de 2012. Fiquei gravida e tive minha filha em junho de 2013 . Fui ao inss e eles falaram que nao tinha direito Está certo essa informação.

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  • juliana:

    Gravida tem direito ou so depois que nascer

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    • Fran:

      A partir do oitavo mes de gestacao ja tem direito.

      Responder
  • Veronica:

    É possível receber menos de um salário mínimo de salario maternidade ?

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  • Taina:

    Gravida tem direito ou so depois q o bebé naser ??

    Responder
  • Carolay:

    Oi! Tô desempregada 1 ano e 5 meses e meu filho tem 1ano eu já trabalhei de carteira assinada 2 anos e 4 meses eu tenho direito?!

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