Tire as suas dúvidas sobre inscrição no INSS

Descubra quem pode fazer essa inscrição!

Embora seja um procedimento simples, e hoje resolvido com apenas alguns cliques ou uma ligação, a inscrição no INSS ainda é alvo de muitas dúvidas. Logo, seja você filiado ou não, para contemplar os benefícios que são garantidos pela previdência, é preciso ficar por dentro de algumas questões, que abordaremos a partir de agora!

A inscrição no INSS garante acesso à benefícios previdenciários. (Foto: Divulgação)

Inscrição no INSS: Acabe com as suas dúvidas!

Você quer contribuir para a previdência mais ainda não sabe como? Veja abaixo as principais informações sobre esse procedimento e tenha todas, ou pelo menos, boa parte das suas dúvidas respondidas!

  1. Quem pode se inscrever no INSS?

Para começar a responder essa questão, podemos explicar primeiro quem não pode se inscrever no INSS.

Isso porque, a inscrição de forma individual na previdência só será possível caso o futuro contribuinte não tenha nenhum vínculo com outros programas sociais do governo, como PIS/PASEP e NIS.

Agora, se você estiver na condição de filiado com idade mínima de 16 anos e pertença a alguma das categorias como Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico ou Segurado Especial, a sua inscrição poderá ser realizada sem nenhum impedimento.

Outra condição que permite a inscrição, sem vínculo empregatício com qualquer empresa, é a de não filiado. Essa categoria é caracterizada por pessoas que tenham menos de 16 anos, ou todos aqueles que precisam inscrever-se na Previdência, sem necessariamente, contribuir como, por exemplo, beneficiários (BPC LOAS), tutores, entre outros.

VEJA TAMBÉM: Como conseguir o informe de rendimentos INSS pela internet!

  1. O que é o NIT? Qual é a sua importância?

Para você que está na condição de filiado, pertencendo a alguma das categorias como Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico ou Segurado Especial, o NIT (Número de Registro do Trabalhador) nada mais é do que a sua identificação como trabalhador sem que haja vínculo empregatício com nenhuma empresa, equivalendo assim ao PIS/PASEP dos trabalhadores que registrados na CLT!

Em relação à importância desse documento, vale lembrar que ele será fundamental na hora da sua inscrição no INSS. Dessa forma, caso você ainda não tenha esse número de identificação, será necessário entrar em contato com a Previdência Social para poder obtê-lo.

  1. Como faço para realizar a minha inscrição?

Página para fazer inscrição no INSS.

Página para fazer inscrição no INSS. (Foto: Divulgação)

Segundo o próprio portal da previdência, a inscrição de contribuinte filiado só será possível por meio do site da Previdência.  Já para o contribuinte não filiado, é necessário que o mesmo entre em contato pelo telefone 135 para dar início a sua inscrição.

  1. Quais são os documentos exigidos?

Em relação à documentação exigida, pelo fato da inscrição do INSS acontecer por meio do site da Previdência para os contribuintes filiados, e pelo telefone 135 para os não filiados, é importante apenas que os dados cadastrais estejam corretos.  Contudo, como ambas as inscrições são de caráter declaratório, o INSS poderá solicitar qualquer documentação como forma de comprovação para as informações fornecidas.

Entre os documentos cobrados, os principais são:

  • Número de Identidade;
  • CPF;
  • CTPS;
  • Título de Eleitor. 
  1. Saiba mais sobre as categorias que podem abranger o contribuinte filiado.

Depois de saber as principais informações sobre inscrição e  documentação,  confira abaixo  algumas informações básicas no que diz respeitos as categorias de segurado para o contribuinte filiado.

Contribuinte Individual: é qualquer pessoa que exerce uma atividade remunerada  de forma autônoma.

Contribuinte Facultativo: são os contribuintes maiores de 16 que não exercem atividade remunerada, mas mesmo assim decidem contribuir para a Previdência Social.

Empregado Doméstico: esta classe está relacionada aos prestadores de serviços que atuam como empregada doméstica, governanta, jardineiro, motorista entre outros, que exerçam suas atividades laborais sem que haja fins lucrativos para o empregador.

Segurado Especial: são classificados como segurados especiais o produtor rural, pescador artesanal, índio ou qualquer pessoa que seja cônjuge, companheiro, equiparado do segurado ou filho maior de 16 que comprove participação ativa nas atividades rurais.

Quer aprender como fazer a sua inscrição como contribuinte filiado?

Se a resposta for sim, veja abaixo um tutorial que mostra um passo a passo!

Outras informações importantes

  • Vale ressaltar também que a inscrição no INSS não poderá ser realizada a partir da data de óbito do cidadão.
  • Todo o procedimento de inscrição no INSS é gratuito, seja pelo telefone ou pela internet.
  • O período de carência para os benefícios previdenciários será diferente de acordo com o tipo de atividade, época em que aconteceu a filiação, a inscrição ou a contribuição.  Logo, para saber a diferença de cada um, basta entrar no site da Previdência.
  • Além de ser o único meio de inscrição para o contribuinte não filiado, o número 135, também, é utilizado para o esclarecimento de qualquer dúvida relacionada à Previdência.

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