Cálculo GPS empregada doméstica: entenda como é feito

Você está em dúvida sobre o cálculo GPS empregada doméstica? Pois saiba que não é o único. Muitos empregadores também não sabem como funciona o pagamento das contribuições do INSS, especialmente após a criação do e-Social.

A empregada doméstica não deve mais trabalhar na informalidade. Ela precisa conversar com o patrão e reivindicar os direitos, tanto trabalhistas quanto previdenciários. O empregador tem a obrigação de cadastrar a “colaboradora do lar” no INSS e manter o pagamento das contribuições em dia.

O INSS da empregada doméstica segue uma nova legislação. (Foto: Divulgação)

Veja também: Pagar INSS atrasado de empregada doméstica

Entenda melhor o cálculo GPS empregada doméstica

A Guia da Previdência Social (GPS) é um documento gerado pela internet, que permite pagar as contribuições do INSS como contribuinte individual. É a melhor opção para quem deseja garantir os benefícios previdenciários, mas não trabalha com carteira assinada.

A partir de outubro de 2015, o INSS deixou de ser responsável pelo recolhimento das contribuições de trabalhadores domésticos. Ao invés de pagar a guia, a doméstica deve ser registrada pelo seu patrão. O empregador, por sua vez, é obrigado a usar o e-Social para fazer o recolhimento através da DAE.

Os empregadores podem usar o SALWEB para fazer o cálculo do GPS empregada doméstica. Esse sistema é responsável por gerar as guias da Previdência Social e, se for o caso, somar o acréscimo de possíveis atrasos aos valores.

O SALWEB foi desenvolvido pelo DATAPREV para facilitar os cálculos previdenciários e a geração de guias para pagamento. O sistema está disponível para acesso nas páginas da Receita Federal e da Previdência Social.

Nova legislação para o cálculo do INSS da doméstica

O cálculo GPS empregada doméstica depende do salário.

O valor da alíquota depende do salário da doméstica. (Foto: Divulgação)

A Lei Complementar nº 150/2015, que entrou em vigor em outubro de 2015, alterou a forma como as contribuições do INSS são calculadas. A partir do momento em que a lei foi implementada, o recolhimento começou a acontecer da seguinte forma:

  • O empregador é responsável por recolher 8%;
  • Para a empregada doméstica, o desconto na folha de pagamento é de 8% a 11%, dependendo do salário;
  • Cada contribuição atrasada incide uma multa de 0,33% por dia de atraso.

Tabela INSS 2017 Empregada Doméstica

O valor da contribuição previdenciária depende do salário da empregada doméstica. Confira a seguir a tabela que entrou em vigor em janeiro de 2017:

  • Salário de até R$1.659,38: alíquota a recolher de 16%, sendo 8% de responsabilidade do empregador e 8% do empregado.
  • Salário de R$1.659,39 até 2.765,66: alíquota a recolher de 17%, sendo 8% de responsabilidade do empregador e 9% do empregado.
  • Salário de R$2.765,67 até 5.531,31: alíquota a recolher de 19%, sendo 8% de responsabilidade do empregador e 11% do empregado.

Você ainda não entendeu como deve ser feito o cálculo? Então vamos a um exemplo prático:

Maria trabalha como doméstica numa casa de família e recebe dois salários mínimos, ou seja, R$1.874,00 por mês. Considerando que a sua remuneração está acima de R$1.659,38, a contribuição com o INSS será de 17%.

O patrão de Maria é responsável por pagar 8% da contribuição, ou seja R$149,92. Já o restante da alíquota, o equivalente a R$168,66, é descontado da folha de pagamento de Maria. O valor total de cada contribuição mensal é de R$318,58.

Como pagar as guias do eSocial?

A guia de recolhimento deve ser gerada pelo site e-Social. (Foto: Divulgação)

O empregador doméstico deve acessar o site eSocial, fazer o cadastro e gerar a guia DAE. Todo mês, ele precisa tomar o cuidado de gerar esse documento e pagá-lo até o dia 7.

O pagamento em atraso das guias pode ser realizado em qualquer época do ano, isso porque as contribuições do empregado doméstico seguem uma legislação própria.

E aí? Você ainda tem dúvidas com relação ao cálculo GPS empregada doméstica? Deixe um comentário.

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