Salário de Empregada Doméstica: saiba mais sobre cálculo e valores 

Descubra quais são os valores em diferentes estados brasileiros e quais são os benefícios garantidos!

Aprovado pelo Governo em 29 de dezembro de 2017, o salário de empregada doméstica, hoje, é de R$ 954, sendo esse o valor mínimo nacional.  Porém, como há 05 estados brasileiros que contam com um piso regional, seja você empregador ou empregada, é muito importante ficar por dentro dos reajustes sancionados! Logo, para saber mais, basta ler este artigo até o final!

O salário de empregada doméstica varia de acordo com o piso de cada estado.

Os direitos trabalhistas da empregada doméstica foram ampliados. (Foto: iStock)

Salário de empregada doméstica: fique por dentro das principais informações!

Servindo como base para o pagamento de empregados domésticos, em boa parte dos estados do Brasil, o salário dessa categoria hoje é de R$ 954, correspondendo assim à remuneração mínima nacional estipulada pelo Governo.

Sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 29 de dezembro do ano passado, vale lembrar que o aumento da remuneração mínima, que até antes era definida em R$937, é alterado de acordo com o percentual de crescimento. Sendo assim, tanto o Produto Interno Bruto (PIB) como a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) contribuem para o reajuste do salário mínimo.

Dessa forma, o que muda também são os valores para  o recolhimento da doméstica, mas sempre de acordo com as porcentagens da Previdência e que são pagas pelo cadastro da empregada no e-Social.

Quais são os benefícios que a emprega doméstica tem direito?

Em relação aos benefícios trabalhistas, eles só poderão ser contemplados se os pagamentos do INSS da empregada doméstica estiverem em dia. Logo, é importante ressaltar que para ter esses direitos protegidos, o recolhimento deverá ser realizado pelo pagamento da guia  eSocial (DAE).

Mas quais são os benefícios previdenciários da empregada doméstica?

Aprovados pela Lei Complementar 150, em 2015 outros benefícios passaram a ser um direito da empregada doméstica.

Abaixo veja todos que são garantidos, atualmente, por essa categoria:

  • Férias de 30 dias a cada um ano de trabalho;
  • Recolhimento de FGTS;
  • Seguro Desemprego em caso de demissão sem justa causa;
  • Licença maternidade;
  • Salário família;
  • Adicional Noturno;
  • Direito a folga em feriados civis e religiosos;
  • Jornada de trabalho regular;
  • Salário Mínimo;
  • Hora Extra;
  • Intervalo para almoço e/ou descanso.

Salários regionais das empregadas domésticas 2018

A remuneração varia de acordo com o estado. (Foto: Divulgação)

Como mencionamos no começo deste artigo, há cinco estados brasileiros que atribuem um piso regional para o salário da empregada domestica. Logo, por lei, os empregadores dos estados abaixo deverão cumprir com as seguintes remunerações:

  • Rio de Janeiro:

De 01 de Janeiro de 2018 em diante 1.193,36.

  • São Paulo:

De 01 de Janeiro de 2018 em diante R$ 1.108,38.

  • Rio Grande do Sul:

De 01 de Fevereiro de 2018 em diante R$ 1.196,47.

  • Santa Catarina:

De 01 de Janeiro de 2018 em diante R$ 1.110,00.

  • Paraná:

De 01 de Março de 2018 em diante R$ 1.293,60.

Evolução do salário mínimo das empregadas domésticas desde o ano 2000

Embora ainda não seja o valor ideal, levando em consideração o custo de vida do Brasil, o salário mínimo da empregada doméstica sofreu grandes alterações desde o ano 2000. E para conferir cada uma delas, veja a lista abaixo:

  • Salário de 01 de Janeiro de 2018 em diante: R$ 954,00.
  • Salário de 01 de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2017: R$937,00.
  • Salário de 01 de Janeiro de 2016 até 31 de Dezembro de 2016: R$ 880,00.
  • Salário de 01 de Janeiro de 2015 até 31 de Dezembro de 2015: R$788,00.
  • Salário de 01 de Janeiro de 2014 até 31 de Dezembro de 2014: R$ 724,00.
  • Salário de 01 de Janeiro de 2013 até 31 de Dezembro de 2013: R$ 678,00.
  • Salário de 01 de Janeiro de 2012 até 31 de Dezembro de 2012: R$ 622,00.
  • Salário de 01 de Março de 2011 até 31 de Dezembro de 2011: R$ 545,00.
  • Salário de 01 de Janeiro de 2011 até 28 de Fevereiro de 2011: R$ 540,00.
  • Salário de 01 de Janeiro de 2010 até 31 de Dezembro de 2010: R$ 510,00.
  • Salário de 01 de Fevereiro de 2009 até 31 de Dezembro de 2009: R$ 465,00.
  • Salário de 01 de Março de 2008 até 31 de Janeiro de 2009: R$ 415,00.
  • Salário de 01 de Abril de 2007 até 29 de Fevereiro de 2008: R$ 380,00.
  • Salário de 01 de Abril de 2006 até 31 de Março de 2007: R$ 350,00.
  • Salário de 01 de Maio de 2005 até 31 de Março de 2006: R$ 300,00.
  • Salário de 01 de Maio de 2004 até 30 de Abril de 2005: R$ 260,00.
  • Salário de 01 de Abril de 2003 até 30 de Abril de 2004: R$ 240,00.
  • Salário de 01 de Abril de 2002 até 31 de Março de 2003: R$ 200,00.
  • Salário de 01 de Abril de 2001 até 31 de Março de 2002: R$ 180,00.
  • Salário de 01 de Abril de 2000 até 31 de Março de 2001: R$ 151,00.
  • Salário de 01 de Maio de 1999 até 31 de Março de 2000: R$ 136,00.

O que você achou deste artigo sobre salário de empregada doméstica? Compartilhe coma  a gente a sua opinião e fique por dentro deste portal!

Avalie este conteúdo!

Avaliação média: 5
Total de Votos: 1

Salário de Empregada Doméstica: saiba mais sobre cálculo e valores 

Comente