Qual é o Valor do INSS da Empregada Doméstica?

Qual é o valor do INSS da empregada doméstica? Essa é uma pergunta comum entre os patrões e também entre os trabalhadores domésticos. Leia a matéria para entender os descontos e os cálculos.

Os direitos dos trabalhadores domésticos mudaram, graças a regulamentação da PEC das Domésticas, que aconteceu no mês de junho de 2015.  A lei aumentou os benefícios trabalhistas e, consequentemente, as responsabilidades dos empregadores.

O Simples Doméstico foi criado para garantir os direitos do trabalhador doméstico. (Foto: Divulgação)

Toda pessoa que mantém um empregado doméstico precisa recolher o Simples Doméstico. O pagamento da guia mensal assegura direitos como FGTS, seguro contra acidentes de trabalho fundo para demissão sem justa causa e INSS.

Como funciona o INSS da empregada doméstica?

Pagar o INSS da empregada doméstica com carteira assinada é uma responsabilidade do empregador. Para isso, ele deve gerar as guias de recolhimento, fazer o pagamento mensalmente e respeitar os percentuais cobrados pelos encargos.

A contribuição para a Previdência Social garante uma série de benefícios previdenciários ao trabalhador doméstico, incluindo salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Os dependentes também são beneficiados, afinal, o INSS paga pensão por morte caso o segurado venha a falecer.

Valor do INSS da empregada doméstica

De acordo com a PEC das Domésticas, o INSS devido pelo empregador é de 8% do salário. Já o INSS devido pelo trabalhador varia de 8% a 11%, conforme a remuneração vigente.

Antes da nova lei, a contribuição para o INSS era de 8%, 9% ou 11% para o empregado. Já o empregador tinha que arcar com 12%. A PEC foi responsável por reduzir a percentual de recolhimento do patrão.

O trabalhador e o empregador pagam o INSS. (Foto: Divulgação)

O valor do INSS da empregada doméstica depende do salário. Para entender melhor o cálculo, vamos a um exemplo prático:

Carmem trabalha em uma casa de família como empregada doméstica. O seu salário líquido é de R$1.425,00 e, o bruto, é de R$ 1.548,91. No entanto, alguns descontos são realizados sobre esse valor através do Simples Doméstico.

Só de INSS ela paga 8%, o que significa R$ 123,91 de desconto em folha. Horácio, seu patrão, também precisa recolher 8% do salário bruto de Carmem, ou seja, mais R$ 123,91. No final das contas, só de contribuições previdenciárias, o valor é de R$247,82.

Existem outros descontos no pagamento de Carmem. Isso inclui FGTS (8%), seguro acidente de trabalho (0,8%) e antecipação da multa de 40% do FGTS (3,2%). O custo mensal total para o empregador é de R$ 1.858,70.

Calculadora de INSS da empregada doméstica

Manter um empregado doméstico formalizado não sai barato. Como vimos no exemplo, Carmem recebe um salário líquido de R$1.425,00, mas o gasto total de Horácio por mês é de R$1.858,00.

 Para fazer o cálculo do INSS da doméstica de maneira personalizada, basta utilizar a calculadora online. Essa ferramenta é capaz de descriminar todos os valores, inclusive o desconto do INSS.

Tabela INSS da empregada doméstica 2017

O valor do desconto do trabalhador varia de acordo com o salário. (Foto: Divulgação)

Veja a seguir a tabela INSS da empregada doméstica 2017, com os valores atualizados:

– Salário de até R$1.659,38: alíquota de 8% para trabalhador doméstico e 8% para empregador. Recolhimento total de 16%

– Salário de R$1.659,39 até R$2.765,66: alíquota de 9% para trabalhador doméstico e 8% para empregador. Recolhimento total de 17%.

– Salário de R$2.765,67 até R$5.531,31: alíquota de 11% para trabalhador doméstico e 8% para empregador. Recolhimento total de 19%.

E aí? Restou alguma dúvida sobre o valor do INSS da empregada doméstica? Acesse o link “Perguntas Frequentes”, no portal e-Social, e fique bem informado sobre o assunto.

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